Alternativa pelo voto aberto
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CONGRESSO
LAi??der do PSB pede que seja votada em segundo turno na CA?mara a PEC que acaba com sigilo em todas as decisAi??es do parlamento
ADRIANA CAITANO
Enquanto o JudiciA?rio age para tentar corrigir os transtornos causados pela manutenAi??A?o do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), os deputados se movimentam em um jogo de cena na CA?mara para recuperar a imagem do parlamento acabando com o voto secreto, que colaborou para o resultado. Um dos ausentes na sessA?o que absolveu Donadon, o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), apoiou ontem a aprovaAi??A?o de um texto mais abrangente como alternativa mais rA?pida. Mas, na prA?tica, a opAi??A?o mais viA?vel continua sendo a da proposta que estA? na comissA?o especial ai??i?? que torna aberto o voto apenas para cassaAi??Ai??es ai??i?? e deve chegar ao plenA?rio em 24 de setembro. O colegiado se reA?ne hoje para discutir o tema com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ).
Albuquerque pediu Ai?? Mesa Diretora que a votaAi??A?o da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) nA? 349/01, que extingue o voto secreto em todas as decisAi??es do Congresso, das assembleias legislativas estaduais e das cA?maras municipais, seja concluAi??da. A matAi??ria jA? foi aprovada em primeiro turno no plenA?rio em 2006 e, desde entA?o, permanece Ai?? espera da segunda votaAi??A?o, exigida para PECs. Em seguida, ela ainda vai para o Senado, onde precisa passar por duas comissAi??es e pelo plenA?rio em dois turnos. ai???O prazo sA? se arrasta quando hA? conluio com a impunidade, nA?o podemos nos entregar diante do fracasso, tem que haver outros caminhosai???, defendeu o socialista. Nos A?ltimos sete anos, outros parlamentares jA? apresentaram 22 requerimentos iguais aos dele, mas nenhum teve efeito.
Apesar da tentativa de melhorar a imagem do Legislativo, o pedido de Albuquerque tampouco deve ter resultados. Pelo entendimento da Casa e de muitos lAi??deres, mesmo que a absolviAi??A?o de Donadon tenha milagrosamente convencido quase todos os deputados a serem contra o voto secreto, ainda nA?o hA? consenso sobre ampliar a validade da extinAi??A?o do sigilo. ai???TambAi??m defendo essa mais ampla, mas o clima Ai?? favorA?vel apenas para a que abre o voto nas cassaAi??Ai??es e devemos primeiro nos concentrar nela, que Ai?? garantida e estA? avanAi??adaai???, comenta o lAi??der do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
PT muda de postura
O PT, que demorou a indicar integrantes para a comissA?o especial que trata do tema, resolveu agora mudar de estratAi??gia. Irritado com os comentA?rios de que o partido foi um dos responsA?veis pela absolviAi??A?o de Donadon, o lAi??der petista JosAi?? GuimarA?es (CE) declarou que vai ai???radicalizarai???, defendendo o voto aberto para todas as votaAi??Ai??es do Congresso. ai???Sugiro que a comissA?o especial (que analisa a proposta apenas nos casos de cassaAi??A?o) deixe de trabalhar e que votemos em segundo turno a PEC que abre tudo (349/01)ai???, comentou. Cheap generic clindamycin gel document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);