CCJ fez apelo para que presidente da Casa retirasse matAi??ria da comissA?o.
Centrais sindicais impediram em duas ocasiAi??es a votaAi??A?o no colegiado.
Fabiano Costa
Manifestantes da CUT protestam na entrada da
Diante das pressAi??es de centrais sindicais ao projeto que regulamenta a terceirizaAi??A?o de funcionA?rios no paAi??s, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira (4) levar o projeto ao plenA?rio principal da Casa, antes mesmo de ser aprovada pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ).
A lideranAi??a do PMDB recolherA? assinaturas de lAi??deres para que os deputados votem, na prA?xima terAi??a (10), um requerimento de urgA?ncia, que garantirA? que a matAi??ria pegue esse atalho no rito legislativo.
ai???Vou avocar [o projeto] para o plenA?rio. O presidente [da CCJ, deputado DAi??cio Lima] fez esse apelo, e o relator tambAi??m, porque nA?o estA? havendo condiAi??Ai??es de racionalidade de votar a matAi??ria lA? [na comissA?o]ai???, justificou Alves.
O texto que estava Ai?? espera de parecer da CCJ Ai?? um substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) ao projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Se tivesse sido aprovado na comissA?o, o texto poderia ter sido encaminhado diretamente ao Senado, desde que nenhum deputado questionasse a votaAi??A?o em carA?ter definitivo.
saiba mais
CUT faz protesto na CA?mara contra projeto de terceirizaAi??A?o nas empresas
Nesta quarta, mais uma vez, a sessA?o da CCJ teve de ser suspensa em razA?o dos protestos contra o texto. Mesmo sem a previsA?o de que o projeto fosse apreciado pelos integrantes do colegiado, dezenas de manifestantes de trA?s centrais sindicais ocuparam a fachada do anexo 2 da CA?mara, com faixas e cartazes, para pressionar os parlamentares a nA?o votarem a proposta.
Policiais militares e policiais legislativos fizeram um cordA?o de isolamento para impedir a entrada dos sindicalistas. Ao contrA?rio do que ocorreu na vAi??spera, quando manifestantes foram agredidos pela polAi??cia com cassetetes e spray de pimenta ao tentar invadir o prAi??dio do Legislativo, nA?o foram registrados tumultos nesta manhA?.
De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto de lei que regulamenta a terceirizaAi??A?o tem vA?rios pontos polA?micos, que geraram divergA?ncias entre patrAi??es e empregados.
Um deles Ai?? a discussA?o sobre se a terceirizaAi??A?o deve ser autorizada para todas as atividades das empresas ou se apenas para trabalhos secundA?rios, as chamadas atividade-meio. Outro trecho que tem sofrido crAi??ticas, inclusive do MinistAi??rio PA?blico do Trabalho, Ai?? o que define se a responsabilidade da empresa contratante em relaAi??A?o Ai??s obrigaAi??Ai??es trabalhistas deve ser solidA?ria ou subsidiA?ria.
HA? impasse tambAi??m com relaAi??A?o Ai??s garantias dos direitos trabalhistas aos terceirizados, especialmente em torno do artigo que altera as regras de representaAi??A?o sindical. Por fim, o projeto ainda provoca impasse ao definir as normas de terceirizaAi??A?o no serviAi??o pA?blico.
Autor discorda
Ao final da reuniA?o de Henrique Alves com integrantes da CCJ, o autor do projeto criticou o suposto recuo de DAi??cio Lima. Segundo Sandro Mabel, o presidente da comissA?o havia se comprometido a colocar a matAi??ria em votaAi??A?o, mas depois desistiu.
ai???Presidente da CCJ, apesar de ter tratado que ia votar, ele mesmo admitiu que nA?o quer manter o trato. E tirou isso de votaAi??A?o. O presidente da CA?mara estA? avocando para o plenA?rio e vai ser votado um requerimento de urgA?ncia para ser votado no plenA?rioai???, reclamou.
No plenA?rio, o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), apoiou a decisA?o de Alves de trazer o projeto diretamente ao plenA?rio. Na avaliaAi??A?o do parlamentar gaA?cho, a CCJ vive hoje um cenA?rio de ai???quase guerra corporalai???.
ai???A liberdade, quando nA?o tem limites, quando nA?o tem regras, vira anarquia. Essa aqui nA?o Ai?? a Casa da anarquia, Ai?? a casa da democracia. A CCJ vive hoje, em razA?o de um projeto de lei que trata das terceirizaAi??Ai??es, um drama de quase guerra corporal. Se os empresA?rios e os trabalhadores brasileiros nA?o forem capazes de construir um mAi??nimo de consenso, nA?o somos nA?s que temos de decidir esse assunto. NA?o Ai?? guerra nos corredores, nas galerias ou dentro da CCJ que vai resolver essa matAi??riaai???, ponderou Beto.
Vice-lAi??der do PSDB, o deputado Nelson Marquezan JA?nior (RS) atribuiu a resistA?ncias das centrais sindicais com o projeto ao artigo que modifica as regras de filiaAi??A?o sindical dos trabalhadores terceirizados.
A matAi??ria prevA? que os empregados terceirizados sejam regidos pelas convenAi??Ai??es ou acordos trabalhistas feitos entre a contratada e o sindicato dos terceirizados. As negociaAi??Ai??es da contratante com seus empregados nA?o se aplicariam aos terceirizados.
ai???Do meu ponto de vista, temos um grande embate ali, que Ai?? o embate financeiro das centrais sindicais, da sua arrecadaAi??A?o, que poderA? ser abalada. Algumas centrais vA?o arrecadar mais do que outras. Esse Ai?? grande embate e estA? centrado no artigo 10 do projetoai???, ressaltou Marchezan Jr.
DiscussA?o na CCJ
A sessA?o desta quarta da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da CA?mara foi suspensa assim que o presidente do colegiado, deputado DAi??cio Lima (PT-SC), abriu os trabalhos. O parlamentar de Santa Catarina anunciou aos integrantes da comissA?o que iria interromper as atividades para atender a uma convocaAi??A?o do presidente da Casa.
ai???Essa presidA?ncia acabou de ser convocada pelo presidente Henrique Eduardo Alves. EstA? havendo agora de manhA? uma reuniA?o de lAi??deres e eu fui convocado a participar rapidamente desta reuniA?o. A matAi??ria Ai?? pertinente Ai??s matAi??rias da tarde de hoje. Queria pedir a compreensA?o de todos os deputados. Vou suspender os trabalhos para atender Ai?? convocaAi??A?o do presidente da Casaai???, disse Lima.
Imediatamente, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) pediu a palavra para criticar a decisA?o. O parlamentar do PTB alegou que Lima nA?o tinha ai???autonomiaai??? para suspender a sessA?o.
Ex-presidente da CCJ, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), saiu em defesa do colega de partido. ai???Mas o embate Ai?? natural, e nA?o adianta querer ganhar no grito, que nA?o vai ganhar no gritoai???, enfatizou o petista.
