Folha Online, 06/05/2004 Após revés no Senado, governo estuda nova saída para fechar bingos
RICARDO MIGNONE da Folha Online, em Brasília
O governo já estuda qual medida adotará para impedir o funcionamento dos bingos e demais jogos eletrônicos no país, depois do arquivamento da medida provisória que proibia o jogo, nesta quarta-feira, pelo Senado. A informação foi dada pelo ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política).
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que a derrubada da MP dos bingos foi um prejuízo parcial na tentativa de impedir o funcionamento do jogo ilegal.
O presidente considera que a derrubada da MP prejudica parcialmente o esforço para a proibição dos bingos, mas considera também que, como a legislação atual já proíbe o funcionamento dos bingos. Eles estavam funcionando sob a proteção de liminares concedidas pela Justiça, disse Rebelo.
No entanto, alguns Estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, possuem legislação própria que permite o funcionamento dos bingos. O que não existe é uma lei federal determinando a proibição para todo país.
Alternativas
Rebelo declarou que Lula já determinou que o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o ministro da Advocacia Geral da União, Álvaro Costa, e a assessoria da Casa Civil, realizem estudos para encontrar medidas que proíbam os bingos. Ele afirmou também que nenhuma medida jurídica está descartada.
O governo não descarta nenhuma medida jurídica ou legal para prosseguir no seu esforço de proibição desse tipo de jogos de azar. A assessoria jurídica do governo, por meio da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Justiça, já está estudando medidas para dar prosseguimento a esse esforço, disse o ministro.
Depois da votação que derrubou a MP, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, chegou a sugerir o envio de um projeto de lei em regime de urgência ao Congresso regulamentando os bingos.
A idéia seria proibir os bingos eletrônicos, caça-níqueis e máquinas de vídeo-pôquer e regularizar os bingos nos quais os jogos são feitos manualmente, por meio de cartela.
