A Câmara dos Deputados tem, nesta legislatura, enormes desafios a superar. O primeiro deles é resgatar a imagem da instituição. O segundo é dar conseqüência a projetos fundamentais para o país, entre os quais o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um robusto conjunto de ações e metas destinadas a impulsionar o desenvolvimento da economia.
O programa se insere numa nova etapa duradoura de crescimento do país, baseada no ciclo virtuoso de desenvolvimento observado desde 2003, com indicadores econômicos positivos e consistentes. Neste período, o Brasil reduziu a inflação, mantendo-a sob controle, ampliou substancialmente sua participação no comércio internacional, acumulou superávits recordes na balança comercial e reduziu sua dependência no financiamento externo. Agora, é chegada a hora de ousar para crescer, de forma sustentável e acelerada. O desafio para o período 2007-2010 é aproveitar este momento favorável e estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a distribuição de renda. Para crescer mais, no entanto, é preciso aumentar a taxa de investimento.
Com esse objetivo, o presidente Lula enviou o PAC ao Congresso – na forma de nove medidas provisórias, dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei ordinária e um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A intenção é eliminar os principais gargalos na infra-estrutura que restringem o crescimento, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, estimular o investimento privado e reduzir as desigualdades regionais. O PAC é uma prioridade do governo Lula. E deve receber atenção especial do Congresso, que terá o papel de analisar as propostas, aperfeiçoá-las, quando for o caso, e oferecê-las à sociedade ainda neste semestre. Vencido o impasse criado pela oposição, no começo desta legislatura, a Câmara já aprovou duas medidas provisórias. É necessário prosseguir neste trabalho, de forma objetiva, para que o país colha, no menor tempo possível, os frutos deste que é considerado o maior programa estratégico de investimentos das últimas quatro décadas. Dessa forma, quem ganha é o Brasil.
BETO ALBUQUERQUE é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.
