Secretaria de Justiça e Segurança espera que uma nova licitação seja feita dentro de 15 dias. Recursos já liberados podem ser perdidos pela demora na construção.
O cancelamento da licitação para a construção do novo Presídio Estadual de Passo Fundo, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de março, pode ocasionar a perda da verba já liberada para a construção, que é de R$ 8 milhões. A preocupação foi levantada ontem pelo deputado federal (PSB) Beto Albuquerque, que disse estar surpreso com a anulação. Ele afirmou que o problema pode fazer com que o dinheiro retorne à Brasília pela perda do prazo de execução da obra. Os recursos já estão depositados na Caixa Federal, que só pode repassar a verba para a empresa vencedora assim que ela der início às obras. No caso da obra começar durante o período eleitoral, que vai de 05 de julho a 20 de outubro, a CEF não pode repassar os recursos durante este período. Isso só pode ser feito até o dia 05 de julho ou a partir de novembro.
O deputado Beto Albuquerque participou de todo o processo, mantendo contatos com o Governo Federal, o que resultou na liberação dos recursos. Ele enfatizou que é inaceitável que essa situação esteja se arrastando há dois anos e agora surge mais um problema para atrasar o início das obras. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, um item do edital estava em desacordo com a lei de licitações, o que seria o motivo do cancelamento. Dentro de 15 dias uma nova licitação para a construção do novo presídio estadual de Passo Fundo deve ser divulgada. A Secretaria Estadual de Segurança espera que o processo possa ocorrer em breve. Enquanto isso, o nosso presídio regional continua superlotado.
