Aumenta punição para quem dirigir embriagado

BRASÍLIA. A Câmara aprovou anteontem à noite projeto de lei que aumenta a punição a motoristas embriagados e permite que o testemunho de policiais, transeuntes ou motoristas seja considerado como prova contra quem se negar a fazer o teste de embriaguez. A lei agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá ocorrer em 15 dias.

Como a legislação brasileira permite que os motoristas bêbados ou drogados se recusem a fazer o teste e o exame de sangue que detecta o consumo de álcool, é comum motoristas bêbados ficarem impunes. O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e perda da carteira para motoristas embriagados.

— Atualmente só há uma forma de provar que o motorista estava bêbado, que é fazendo exame de sangue. Por isso a impunidade campeia. A nova lei vai acabar com isso — disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), autor do projeto.

Pena de prisão maior para quem provocar mortes

O projeto aumenta a pena de prisão para motoristas alcoolizados ou drogados que provocarem mortes mesmo sem querer, o chamado homicídio culposo. A período de detenção, que hoje vai de dois a quatro anos, sobe de um terço à metade, chegando a até seis anos.