Aumenta punição para quem dirigir embriagado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição a motoristas embriagados e permite que testemunho de policiais, transeuntes ou motoristas seja considerado prova contra quem se negar a fazer o teste de embriaguez. A lei agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deverá ocorrer em 15 dias.

Como a legislação brasileira permite que os motoristas bêbados ou drogados se recusem a fazer o teste e o exame de sangue que detecta o consumo de álcool, é comum ficarem impunes. O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e perda de carteira para motoristas embriagados. “Atualmente só há uma forma de provar que o motorista estava bêbado, que é fazendo exame de sangue. A nova lei vai acabar com isso”, afirmou o deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB), autor do projeto.

PUNIÇÃO – O projeto aumenta a pena de prisão para motoristas alcoolizados ou drogados que provocarem mortes mesmo sem querer, o chamado homicídio culposo. O período de detenção, que vai de dois a quatro anos, sobe de um terço à metade, chegando a até seis anos.