Manaus – Para garantir a votaAi??A?o, em segundo turno, da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 103/2011 que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM), os parlamentares do Amazonas terA?o de ai???costurarai??i?? um acordo junto ao governo federal para prorrogaAi??A?o da Lei de InformA?tica e Ai??s A?reas de Livre ComAi??rcio (ALCs) na RegiA?o Norte.
O projeto que prorroga, por mais 10 anos a Lei de InformA?tica, jA? foi apresentado pelo deputado MendonAi??a Filho (DEM-PE), mas, atAi?? a noite de ontem (19), nA?o tinha sido aceito pelo governo. A prorrogaAi??A?o das ALCs estava prevista em uma emenda ao texto da PEC 506/2010 (modificaAi??A?o da PEC 103/2011). O relator da aprovaAi??A?o da emenda na ComissA?o Especial que analisou a prorrogaAi??A?o da ZFM, deputado federal A?tila Lins (PSD), disse que a intenAi??A?o em aprovar a emenda era para garantir o voto favorA?vel da bancada do Norte.
O governo federal nA?o aceitou as modificaAi??Ai??es e o assunto gerou impasse no plenA?rio da CA?mara. O deputado federal Silvio Costa (PSC-PE) chegou a pedir que as bancadas do Nordeste, Sul e Sudeste e aos lAi??deres partidA?rios das siglas de oposiAi??A?o obstruAi??ssem a votaAi??A?o.
ai???NinguAi??m Ai?? louco de ser contra a ZFM, mas estamos discutindo um assunto (prorrogaAi??A?o da Lei de InformA?tica) que pode causar um prejuAi??zo de R$ 500 milhAi??es aos Estados. Porque a pressa em votar hoje? Vamos obstruir a votaAi??A?o e sA? votar quando tivermos um acordoai???, sugeriu.
Os deputados federais Luiz Machado (PSDB-SP), Beto Albuquerque (PPS-RS), Domingos SA?vio (PSDB-MG), SebastiA?o Bala (SDD-AP), MendonAi??a Filho (DEM-PE), Antony Garotinho (PR-RJ) e Marcos RogAi??gio (PDT-RO) foram alguns dos parlamentares que tentavam convencer os deputados a sA? votar as prorrogaAi??Ai??es em conjunto, descumprindo o acordo firmado no ColAi??gio de LAi??deres, na A?ltima terAi??a-feira.
Na reuniA?o do ColAi??gio de LAi??deres, os lAi??deres partidA?rios prometeram ao governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que estavam em BrasAi??lia desde segunda-feira, que colocariam a PEC em votaAi??A?o desde que o governo federal se comprometesse com a prorrogaAi??A?o da Lei da InformA?tica.
ApA?s reuniAi??es com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das relaAi??Ai??es institucionais, Ideli Salvatti, Aziz e Arthur afirmaram ter conseguido o compromisso do governo federal em analisar as demais prorrogaAi??Ai??es atAi?? a votaAi??A?o do segundo turno da prorrogaAi??A?o da ZFM. ai???NA?o somos contra a prorrogaAi??A?o da Lei da InformA?ticaai???, afirmou Aziz.
AnA?lise na CA?mara e no Senado
A PEC 103/2011 foi encaminhada Ai?? CA?mara pela presidente da RepA?blica, Dilma Rousseff (PT). Ao chegar ao Legislativo, a PEC foi apensada a outra proposta oriunda do Senado e se ai???transformouai??i?? na PEC 506/2010. A presidA?ncia da CA?mara determinou a criaAi??A?o de uma ComissA?o Especial para analisar a proposta. A PEC foi aprovada na ComissA?o e, tambAi??m, na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) da Casa e seguiu para votaAi??A?o plenA?ria.
A aprovaAi??A?o, em primeiro turno da PEC Ai?? o primeiro passo para concretizaAi??A?o da prorrogaAi??A?o dos benefAi??cios fiscais da ZFM. De acordo com a assessoria de comunicaAi??A?o da CA?mara, a PEC precisa ainda de, no mAi??nimo, 308 votos para ser aprovada em segundo turno na Casa. ApA?s aprovada no Legislativo, a PEC segue para anA?lise, em dois turnos, no Senado. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da CA?mara, a emenda Ai?? promulgada pelas duas Mesas Diretoras. Se o texto for alterado, volta para a CA?mara para ser votada novamente. A proposta vai de uma Casa a outra atAi?? que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.
ExplanaAi??A?o ajudou a estimular reflexAi??es
As ComissAi??es de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentA?vel e de Desenvolvimento EconA?mico, IndA?stria e ComAi??rcio da CA?mara dos Deputados realizaram, na manhA? de ontem, uma audiA?ncia pA?blica para discutir a prorrogaAi??A?o dos benefAi??cios fiscais da ZFM.
Entre os benefAi??cios oferecidos pelo governo federal Ai?? ZFM incluem isenAi??A?o total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), reduAi??A?o de atAi?? 88% do Imposto de ImportaAi??A?o sobre insumos da indA?stria, diminuiAi??A?o de 75% do imposto de renda de pessoa jurAi??dica e isenAi??A?o do PIS/Pasep e da Cofins nas operaAi??Ai??es internas da A?rea. Atualmente esses benefAi??cios expiram em 2023.
Segundo a deputada federal Rebecca Garcia (PP), que solicitou a audiA?ncia, a reuniA?o foi uma oportunidade para os parlamentares do Estado, alAi??m do governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), do superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, e do vice-presidente da FederaAi??A?o das IndA?strias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson dos Santos, apresentarem os argumentos para manutenAi??A?o do modelo.
ai???Procuramos focar no viAi??s da preservaAi??A?o ambiental, do modelo como determinante para preservaAi??A?o da Floresta AmazA?nica, com a explanaAi??A?o de um professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e acredito que deu muito certoai???, disse Rebecca.
Ela afirmou que vA?rios lAi??deres partidA?rios passaram pela reuniA?o e, apA?s ouvir alguns argumentos para manutenAi??A?o e prorrogaAi??A?o da ZFM, adiantaram o voto a favor. ai???O importante, mas que nem sempre Ai?? possAi??vel no plenA?rio, Ai?? a exposiAi??A?o dos argumentos. Conseguimos isso. LAi??deres partidA?rios que tem o discurso contrA?rio Ai?? ZFM participaram e saAi??ram pensativos com o que falamosai???, afirmou.
