Congresso exclui mais uma vez representantes do Rio Grande do Sul da Comissão Mista do Orçamento
Excluída da composição da Comissão Mista de Orçamento, a bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional não participará das principais discussões que resultarão em projeto que estipula o total de recursos da União para 2008. Deputados gaúchos avaliaram ontem, com posições divergentes, a relação entre a ausência de representantes na comissão e eventuais prejuízos que o Estado possa sofrer durante a divisão das verbas federais com outras regiões. Conforme levantamento da coordenadoria da bancada gaúcha, dos R$ 738 milhões previstos no orçamento da União de 2005 para o Rio Grande do Sul, R$ 558 milhões foram empenhados e R$ 156 milhões liberados. Em 2006, o Estado recebeu cerca de R$ 700 milhões do governo federal.
Ibsen Pinheiro, do PMDB, afirmou que a exclusão histórica é uma virtude da bancada gaúcha. Para ele, representantes de estados que mantêm participação majoritária na comissão têm práticas políticas distintas, marcadas por iniciativas individuais e pelo clientelismo. As maiores deformações no resultado final do orçamento, destacou Ibsen, ocorrem pela grande quantidade de emendas individuais, que nem sempre correspondem às prioridades reais das regiões.
Para Júlio Redecker, do PSDB, a composição da comissão constitui um dos fenômenos mais contraditórios do Congresso. Apesar da disputa acirrada dos estados em garantir representação, disse que poucos deputados com capacidade estão dispostos a participar. O motivo, explicou, resulta de marca negativa deixada pelo episódio dos anões do orçamento, que motivou CPI em 1992. Até hoje, destacou, pelo grande volume de obras envolvido, a comissão é alvo de lobistas e representantes de interesses pontuais. Disse, porém, que a ausência de gaúchos não está ligada a problemas de articulação, mas decorre da representatividade dos deputados junto às esferas nacionais de seus partidos, que os indicam às vagas.
O deputado Beto Albuquerque, do PSB, vice-líderes do governo na Câmara, disse que a composição reflete a expressão das regiões junto aos partidos. Reconheceu que a participação de gaúchos traria benefícios, mas ressaltou que os deputados do Rio Grande do Sul, após sucessivas exclusões, encontraram formas alternativas para garantir recursos. Citou as emendas de bancada que, em 2006, com a colaboração de parlamentares de todos os partidos, proporcionaram aporte para obras em infra-estrutura e saneamento. Considerou que esse esforço têm garantido mais resultados do que a eventual participação.
