Estado receberia R$ 200 milhões de bancos oficiais como adiantamento de contribuições previdenciárias
A bancada federal gaúcha fez uma nova investida em busca do pagamento dos créditos previdenciários devidos ao Estado. Convencidos de que a antecipação dos recursos não poderá ocorrer por meio de medida provisória, como chegou a ser cogitado, parlamentares sugeriram como alternativa a liberação pelo governo federal de um empréstimo para o Estado.
Em reunião ontem com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, no Palácio do Planalto, o senador Sérgio Zambiasi (PTB) e os deputados Francisco Turra (PP) e Beto Albuquerque (PSB) sugeriram que o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal concedam financiamento de R$ 200 milhões. O Planalto havia prometido inicialmente liberar R$ 100 milhões em forma de adiantamento ao Estado. A compensação previdenciária é o mecanismo pelo qual as previdências da União, dos Estados ou dos municípios têm direito a ressarcimento pelo período em que seus aposentados contribuíram para outros sistemas públicos.
Rebelo admitiu que a utilização de medida provisória é politicamente inviável.
– A MP provocaria interesse de outros Estados. Então, para resolver o problema de uma caixa de fósforos, teríamos de desmatar a floresta inteira – comparou o ministro.
Albuquerque sugere força-tarefa
Turra lembrou que a União impôs como condição para a análise da proposta o encaminhamento de todos os processos pelo Estado. Na conversa, o presidente do IPE, Otomar Vivian, foi consultado e informou que 40 mil análises já foram concluídas e estão em Brasília. Albuquerque propôs que o governo gaúcho crie uma força-tarefa para agilizar a tramitação dos 17 mil processos restantes:
– O governo do Estado deve perceber que não se pode fazer economia de gastos com pessoal para receber R$ 200 milhões.
A proposta gaúcha foi encaminhada ainda ontem para análise do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Zambiasi disse ter saído esperançoso da reunião:
– Foi o melhor encontro sobre o tema do qual participei.
Um participante do encontro disse que a alternativa é encarada com ceticismo pelo governador Germano Rigotto.
