As bancadas dos oito estados prejudicados pela decisA?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir a quantidade de deputados federais na CA?mara para as eleiAi??Ai??es de 2014 ai??i?? o que implica em mudanAi??as no nA?mero de assentos nas respectivas assembleias legislativas ai??i?? se preparam para contra-atacar e assegurar a manutenAi??A?o das cadeiras nos Legislativos estaduais e federal. AtAi?? o inAi??cio da prA?xima semana, uma enxurrada de recursos deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o parecer que refaz a divisA?o numAi??rica de deputados entre os estados, levando em consideraAi??A?o as mudanAi??as populacionais dos A?ltimos anos.
BuyDe acordo com a decisA?o de terAi??a-feira, Pernambuco, ParaAi??ba, PiauAi??, Alagoas, EspAi??rito Santo, ParanA?, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem parlamentares. Em contrapartida, Minas Gerais, ParA?, CearA? Amazonas e Santa Catarina ganham (veja quadro). O Distrito Federal nA?o tem a situaAi??A?o alterada.
Duas estratAi??gias estA?o em discussA?o entre os parlamentares. A primeira seria tentar reverter a decisA?o com base nos dois votos contrA?rios de ministros do TSE que avaliaram nA?o ser atribuiAi??A?o do JudiciA?rio decidir sobre o assunto. Outra saAi??da avaliada pelos deputados seria tentar adiar a validade da medida para as eleiAi??Ai??es de 2018, com o argumento de que, a essa altura, os partidos jA? estariam se preparando e definindo as estratAi??gias para o prA?ximo pleito. “Desde 1998, nA?o sA?o feitas atualizaAi??Ai??es. Resolvem fazer isso agora, na vAi??spera de uma eleiAi??A?o. O problema Ai?? que os partidos se programam durante quatro anos para as eleiAi??Ai??es seguintes”, pondera o lAi??der do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
O encarregado de analisar o melhor instrumento para as bancadas interpelarem o JudiciA?rio Ai?? o senador Ciro Nogueira (PP-PI), parlamentar de um dos estados que mais perde com a mudanAi??a ai??i?? o PiauAi?? teria o nA?mero de deputados reduzido de 10 para oito. “Existe um sentimento contrA?rio em relaAi??A?o Ai?? medida, manifestado no prA?prio julgamento pelos votos divergentes, vindos inclusive de integrantes do STF. Essa Ai?? uma medida que tem toda a chance de ser revertida no Supremo”, avaliou Nogueira.pills online
cheap antivert for dizzinessLAi??der do PSB na CA?mara, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que a legenda deve entrar individualmente com uma aAi??A?o no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da medida. “O TSE nA?o pode sair fazendo leis, essa Ai?? uma tarefa exclusiva do Legislativo”, critica. “O Congresso nA?o pode capitular diante de uma atitude dessas. A medida do TSE Ai?? errada em sua essA?ncia.”
Mas nem todos os partidos compartilham da preocupaAi??A?o gerada em torno da redistribuiAi??A?o de cadeiras entre bancadas estaduais na CA?mara Federal. “No ano que vem, o que vai valer Ai?? a forAi??a das urnas, vamos continuar brigando pelo nosso espaAi??o”, disse o lAi??der do PT na CA?mara, JosAi?? GuimarA?es (CE). Como o nA?mero de parlamentares continua o mesmo, ainda nA?o Ai?? possAi??vel prever qual impacto a reduAi??A?o de algumas bancadas estaduais poderia ter nas bancadas partidA?rias. O fato de os partidos serem afetados de forma diferente nos estados, perdendo espaAi??o em uns e ganhando em outros, tambAi??m dificulta um posicionamento unificado diante do STF.
