Beto Albuquerque divulga situação da Câmara de Deputados
Em entrevista, na última quarta-feira (27), o deputado federal Beto Albuquerque, destaca a situação atual da Câmara dos Deputados.
Segundo o Beto Albuquerque, a meta da Câmara dos Deputados, é que as proposta encontrem-se em andamento e que isso aconteça se faz necessário a construção de um acordo definitivo sobre a segunda etapa da Reforma Tributária. “Limpar a pauta agora e chegar à frente da reforma tributária sem acordo é um risco sem previsões”, salientou.
Reforma Tributária
A segunda etapa da reforma tributária é muito importante ao país para: a unificação das alíquotas de ICMS em cinco faixas, a nível nacional; o estabelecimento de uma porcentagem menor; a classificação de produtos, de serviços, lapidação de recursos com a guerra fiscal. Para Beto Albuquerque, é crucial a participação dos municípios, no bolo nacional em mais R$ 1 bilhão. “Essa etapa não trata basicamente de nenhum tributo federal, mas fundamentalmente do ICMS, da participação dos municípios, do fundo de desenvolvimento que já está funcionando desde 2003, período em que o governo federal parou de compensar a Confis, e isso representou para os estados e municípios o incremento de mais de R$ 2 bilhões”, enfatizou.
Microempresários
Em relação às questões das microempresas, os deputados federais estão trabalhando para a conceitualização do projeto Super Simples ou a chamada Lei Geral, o primeiro caminho para a lei única que cerque o município à União. Se vai ser o Super Simples ou a Lei Geral, o que importa é o sentido da luta dessa causa.
A liderança de distintos setores que englobam as microempresas, deve estar bem representada, são distintas áreas que, através dos seus enfoques, gerarão discussões. “O prestador de serviços da indústria, ou do comércio, cada um tem um enfoque de preocupação. Mas todos os setores estão muito bem representados por suas lideranças, o que contribui para as questões importantes sobre o tema.”
Reforma sindical
“O clima não anda lá muito propício para a questão da reforma sindical”, exclamou o deputado. Essa reforma desagrada uma gama significativa de sindicatos, mas é um debate que deve ser realizado. “Precisamos de sindicatos que representem, verdadeiramente, a base dos trabalhadores.”
Geração de empregos
A geração de empregos passa por dois caminhos fundamentais: ambiente econômico pró-ativo, que permite a abertura e ampliação dos negócios, através de uma economia equilibrada; o segundo é a desonerar a carga tributária sobre o emprego, tornando o ambiente de trabalho favorável.
Café com o ministro da Ciência e Tecnologia Passo Fundo
No próximo dia 5 (quinta-feira), o deputado anuncia um café da manhã em Passo Fundo, vento que contará com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia. Na ocasião, será assinado o convênio para liberação de R$ 100 mil para a consolidação do Pólo de Informática, R$ 500 mil de uma emenda particular para a informatização e inclusão digital nas escolas municipais. Cerca de 16 escolas, serão preparadas para o mundo da informática.
Exposol
Neste mesmo dia, o ministro fará repasse de recursos tecnológicos a cidade de Soledade, na Exposol. Esse repasse consistente no destino de verbas para a instalação de um laboratório especializado na exploração e na manufatura de suas pedras. Avanços considerados importantes por Beto Albuquerque, na medida em que essa área tecnológica, afirma produção e vocação, fundamentais para o desenvolvimento dos municípios.
