O deputado avalia a situação do trânsito brasileiro como uma “epidemia de irresponsabilidade” e critica medida provisória que proíbe a venda de bebida nas rodovias federais.
O ano de 2008 começou com fortes discussões sobre trânsito. Em todas as esquinas, se comenta sobre a Medida Provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas BRs, e ainda o aumento das multas e infrações de trânsito. Esses assuntos, também vão estar na pauta do Congresso Nacional. A Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, coordenada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB) está preparando, desde o ano passado, um projeto que agrava as penas para crimes cometidos no trânsito. A idéia é que os casos de mortes no trânsito passem a ser consideradas homicídios. “Por exemplo, aqueles que bebem, fazem rachas, atropelam pedestres sobre calçadas, acostamento ou facha de segurança, aqueles que ultrapassam na contramão. Todos esses casos, sempre que ocorrer morte, deve começar a ser considerado homicídio e deve ser aplicado o Código Penal, ou seja ter pena reclusão. Tirar a vida de alguém é crime, em qualquer circunstância, inclusive no trânsito”, explicou Beto Albuquerque em entrevista à Diário AM 570, de Passo Fundo.
Conforme Albuquerque, o foco do projeto é a responsabilização dos motoristas por seus atos. Algo que, segundo ele, vai na contramão da Medida Provisória nº 415 que, desde o dia 31 de janeiro, proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. “Eu tenho muitas restrições sobre esse negócio de condenar o comerciante, o restaurante, como se ele fosse o protagonista do problema dos acidentes causados pela ingestão de bebida. O foco tem que ser responsabilizar o motorista. Vender bebida e beber no Brasil é legal. O que é ilegal é beber e ir dirigir. Essas coisas nós vamos debater no Congresso Nacional”, declarou o deputado. O foco do projeto é 7% dos motoristas brasileiros, que são considerados infratores contumazes , ou seja, a cada ano eles cometem mais de cinco infrações anualmente. Aproximadamente 75% dos motoristas brasileiros nunca tiveram qualquer multa de trânsito.
Outro assunto que estará na pauta do Congresso é o recente aumento das multas de trânsito, que tiveram, em média, 60% de acréscimo. A mudança ocorre menos de dois anos após o abrandamento, avalizado pelo próprio governo Lula. Em 2006, às vésperas da eleição, o presidente sancionou projeto de lei do próprio Beto, diminuindo a punição aos infratores. Para o deputado, as duas medidas não vão melhorar a situação do trânsito brasileiro. “Infelizmente as questões que envolvem o trânsito não são novidades e infelizmente há um certo acomodamento coletivo sobre a realidade que todos os anos mata 35 mil brasileiros. É uma epidemia de irresponsabilidade e é claro que é necessário que se tenha muita vigilância e uma reação forte sobre isso”, comentou. Uma das necessidades, segundo ele, é o cumprimento de alguns itens do Código de Trânsito como que os condutores que tiverem mais de 20 pontos na carteira percam o direito de dirigir. Conforme levantamento, 70% dos motoristas que tem mais de 20 pontos no Rio Grande do Sul, continuam dirigindo.
