Faltando 10 dias para completar um ano de vigência da lei do álcool zero para quem dirige o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Beto Albuquerque (PSB-RS), está propondo a criação de um Plano Nacional de Redução de Acidentes com Mortes e Lesões no Trânsito.
A idéia é estabelecer metas concretas, a exemplo da França, que realiza 12 milhões de abordagens preventivas por ano para verificar alcoolemia em condutores de veículos. Na década de 70, 500 franceses morriam diariamente no trânsito. A partir de 2003, com o estabelecimento de metas, a França conseguiu derrubar os índices anteriores para 12 mortes diárias no trânsito, mas ainda quer chegar a 2012 com menos de 3 mil mortes por ano, ou 8,2 por dia.
No caso do Brasil, onde, segundo dados do Denatran há uma frota de 55 milhões de veículos automotores – 32 milhões de automóveis, 11 milhões de motocicletas, 2 milhões de caminhões, entre outros –, Albuquerque propõe que 25 milhões de motoristas sejam abordados anualmente nas ruas, avenidas, rodovias estaduais e federais. Nestas abordagens, devem ser verificadas a documentação do veículo, a Carteira Nacional e Habilitação (CNH) e realizado teste de alcoolemia. A meta a ser alcançada é a redução de 10% ao ano no número de mortes e lesões no trânsito.
O caminho para chegar a esses números é a efetiva fiscalização preventiva como forma de mudar o comportamento de motoristas que ainda teimam em dirigir alcoolizados. Albuquerque lamentou que os brasileiros ainda convivam diariamente com tragédias provocadas por homens e mulheres que conduzem veículos depois de ingerir bebidas alcoólicas. “A lei aprovada pelo Congresso Nacional era urgente. O Brasil assiste diariamente a 100 mortes no trânsito e, anualmente, a 35 mil mortes”, calcula. “É como se um Airbus lotado caísse a cada dois dias no Brasil”, completa. Esta tragédia consome cerca de R$ 30 bilhões por ano dos recursos públicos para indenizar a invalidez de vítimas com sequelas do trânsito ou para financiar, diuturnamente, CTIs dos hospitais e enfermarias pelos flagelos do trânsito no País.
Neste primeiro ano da tolerância zero ao álcool no trânsito o número de mortes não aumentou, mas também não diminuiu. Albuquerque afirma que a legislação tocou na ferida que mata no trânsito: a bebida misturada à direção e à velocidade. Em um ano a norma conseguiu pelo menos segurar as estatísticas, mas o parlamentar alerta que com uma intensificação da fiscalização será possível reduzir os números de vítimas.
Em pronunciamento esta semana na tribuna da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro afirmou que algum incauto poderia até dizer que esta lei não é boa, que não pegou. “Eu diria ao contrário. A lei é necessária. Nenhuma legislação em nenhum país do mundo será eficaz e respeitada sem uma efetiva e eficiente fiscalização”, garante Albuquerque.
O parlamentar gaúcho lembra que a chamada Lei Seca deixou claro que o teste do etilômetro, o popular bafômetro, continua não sendo obrigatório, mas quem se negar a fazê-lo receberá multa de elevada custo e pontos na carteira. Essa, segundo ele, era a fórmula mais eficaz, e por isso foi adotada para enfrentar esta barbárie.
