Após escolher os integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, os parlamentares começam nessa semana a tomar as primeiras medidas da nova legislatura. A semana será dedicada à divisão das comissões das duas casas e dificilmente algum projeto importante irá a voto antes do carnaval. Uma nova disputa dentro da base aliada também deve começar a ganhar forma. A liderança do governo é o novo mote de disputa entre o megabloco capitaneado por PT e PMDB e o bloco de esquerda, sob a liderança do PSB. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o vencedor.
A definição das comissões na Câmara começará a acontecer amanhã em reunião de líderes convocada pelo presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP). Caberá ao megabloco, formado por PT, PMDB, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PT do B a presidência de 11 comissões, enquanto o bloco de oposição PSDB/PFL/PPS comandará seis e o bloco de esquerda, composto por PSB, PC do B, PDT, PMN e PAN ficará com três.
Por abrigar uma bancada muito maior que a das outras composições, o megabloco terá direito a fazer as cinco primeiras escolhas. Isto, na prática, permitirá ao bloco que apoiou a eleição de Chinaglia presidir as principais comissões. Segundo o líder do PT, deputado Henrique Fontana, a regra da proporcionalidade será respeitada dentro do bloco na divisão desses cargos. “Vamos manter a mesma ordem que esses partidos teriam fora do bloco. Somos adeptos da proporcionalidade e essa composição só existe por auto-defesa”.
Devido ao acordo, caberá ao PMDB a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao PT a Comissão de Finanças e Tributação, as duas principais da casa. Para poder agilizar a votação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os partidos do megabloco deverão também indicar um aliado para comandar a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Prejudicados pela formação de blocos, os partidos de oposição deverão ficar com comissões de menor destaque. O PSDB, por exemplo, caiu da terceira posição da lista de escolha para a sexta. O líder, Antonio Carlos Pannunzio, evita até citar prioridades. “Essa é mais uma prova de que a construção desses blocos é um atentado à manifestação das urnas, que tinham definido que o PSDB ficaria com a terceira escolha. Agora vamos ficar com o que sobrar”.
No Senado, o clima é diferente. Os partidos fizeram um acordo que deve ser ratificado amanhã. Comandará a principal comissão da casa, a CCJ, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). A Comissão de Assuntos Econômicos, a segunda mais cobiçada, será presidida pelo petista Aloízio Mercadante. A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, por onde passarão as principais medidas do PAC, ficará com o tucano Marconi Perillo; enquanto o candidato derrotado à Presidência da República, Cristovam Buarque (PDT-DF), comandará a de Educação. Outra comissão importante, a de Relações Exteriores, também ficará longe do domínio do Planalto, com a presidência sendo ocupada pelo pefelista Heráclito Fortes.
Ainda sem curar as feridas deixadas pela disputa pela presidência da Câmara a base aliada do governo deve se envolver em um novo confronto. Dessa vez a resolução caberá ao presidente Lula, a quem cabe indicar o líder do governo. São cotados para o cargo o ex-líder do PTB José Múcio e Beto Albuquerque (PSB-RS), que assumiu o cargo temporariamente com a eleição de Chinaglia. Henrique Fontana, que deixa a liderança do PT nessa semana, corre por fora.
O bloco de esquerda já se articula para manter Albuquerque no cargo. O argumento é que o megabloco já venceu a disputa pela Presidência da Câmara e que a indicação de Lula de um aliado de Chinaglia seria um sinal de afastamento do bloco de esquerda. Os integrantes do megabloco ignoram o argumento e já iniciavam ontem os primeiros movimentos para levar Múcio ao cargo. Líder do PT desde setembro de 2005, Henrique Fontana seria o favorito no caso de uma vitória de Aldo Rebelo.
