Burocracia emperra obras do PAC no RS
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Zero Hora – Porto Alegre, 23/04/2007
Lentidão na decolagem de projetos já impacienta até o governo
CAROLINA BAHIA/ Brasília
O governo Lula tropeça na própria burocracia para fazer deslanchar seu principal projeto de investimentos para o país.
Lançadas há três meses, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para o Estado aguardam projetos, licenciamento ambiental e aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para sair do papel. São gargalos que inibem até a iniciativa privada, que participariam com cerca de 40% dos recursos previstos do PAC – estimados em R$ 504 bilhões. Os empresários aguardam votação pelo Congresso de nove medidas provisórias relacionadas ao programa.
– Precisamos de segurança jurídica para investir – diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão.
O governo, que deveria lubrificar com verbas o que seria o novo motor da economia, atua a conta-gotas. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, nos últimos 90 dias, o valor aplicado não chega a 6% do previsto. No Estado, apenas obras já em andamento quando o PAC foi lançado – como a duplicação da BR-101 – estão sendo tocadas.
O ritmo lento já ditou uma regra.
– A obra que demorar muito perde lugar para outro projeto – avisa o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
O Planalto rebate as críticas sobre atrasos no PAC. Internamente, porém, pôs em curso uma caça às bruxas. Acusado pela demora na liberação das obras, o Ministério do Meio Ambiente está na mira. Impaciente, o presidente Lula deu um ultimato à ministra Marina Silva. Como resultado, o gaúcho Cláudio Langone, secretário executivo e homem de confiança de Marina, deixará o cargo.
Por trás das mudanças, está a Casa Civil. Encarregada do monitoramento das obras, a ministra Dilma Rousseff recebe, todos os meses, um balanço das ações. Não raro, alguém é chamado a dar explicações.