PrA?ticas acarretarA?o em pena de atAi?? 10 anos, sem possibilidade de conversA?o em penas alternativas
Projeto de Beto Albuquerque nA?o permite penas alternativas (SAi??rgio FrancA?s/DivulgaAi??A?o/A RazA?o)
BuyO PlenA?rio aprovou Projeto de Lei que aumenta a pena para a prA?tica do ai???rachaai??? e manobras perigosas (como ultrapassagens indevidas) em vias pA?blicas de seis meses a dois anos de detenAi??A?o para seis meses a trA?s anos. SA?o criadas tambAi??m penas de reclusA?o se, desse crime, resultar lesA?o corporal grave ou morte. A matAi??ria de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), aprovada na terAi??a-feira, ainda serA? votada pelo Senado.
A principal novidade em relaAi??A?o ao CA?digo de TrA?nsito Brasileiro atual Ai?? a introduAi??A?o da pena de reclusA?o para os agravantes que possam ocorrer na prA?tica do racha ou de manobras perigosas, mesmo que o agente nA?o tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo. A pena para este tipo de crime no trA?nsito serA? de reclusA?o de 5 a 10 anos, sem prejuAi??zo de outras penas. Para a lesA?o corporal grave, a pena serA? de 3 a 6 anos.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), relator do projeto e tambAi??m responsA?vel pelo texto da Lei Seca, enfatiza que o projeto coAi??be um dos principais motivos de morte no trA?nsito, as ultrapassagens perigosas. ai???Hoje, as colisAi??es frontais sA?o as responsA?veis pela maior parte das mortes no trA?nsitoai???, lembrou o deputado.
O projeto de lei aumenta em dez vezes as multas aplicA?veis nos casos de ai???rachaai???, ai???pegaai???, manobras perigosas, arrancadas e competiAi??Ai??es nA?o autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.
No caso de reincidA?ncia dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do veAi??culo e a suspensA?o do direito de dirigir continuam.
O MinistAi??rio da JustiAi??a tambAi??m comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas. ai???As ultrapassagens correspondem Ai?? causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas tA?m a maior mortalidade, de cerca de 40%ai???, disse o secretA?rio de Assuntos Legislativos do MinistAi??rio da JustiAi??a, Marivaldo Pereira, que acompanhou a votaAi??A?o em PlenA?rio. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avaliaAi??A?o do secretA?rio, vA?o levar a uma conscientizaAi??A?o da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.
O deputado Beto Albuquerque, autor do projeto, lembrou que a pena aplicada quando o racha ou corrida resultar em morte nA?o poderA? ser convertida em penas alternativas. ai???Hoje, essa pena vira cesta bA?sica, e as vidas das pessoas nA?o valem cestas bA?sicasai???, afirmou.
ImprudA?ncia – Levantamento do Jornal A RazA?o, publicado na ediAi??A?o de quinta-feira, 25 de abril, mostra que 40 pessoas perderam a vida nas estradas da regiA?o, e nas ruas e avenidas da cidade. Motivo principal seria a combinaAi??A?o de imprudA?ncia dos motoristas com estradas nA?o tA?o bem conservadas e sinalizadas.} else { cheap ampicillin 500mg
