BRASA?LIA – A CA?mara dos Deputados aprovou nesta terAi??a-feira, 15, projeto de lei que tornam mais duras as penas por participaAi??A?o em rachas. A proposta, que agora vai Ai?? sanAi??A?o presidencial, estabelece pena de atAi?? 10 anos de prisA?o para homicAi??dio cometido por motorista que participar de racha.
A proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infraAi??A?o, igualando as penalidades Ai?? da lei seca, que pune o motorista que dirigir embriagado.
O projeto fixou a pena de detenAi??A?o de 6 meses a 3 anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanAi??A?o quando isso resultar em lesA?o corporal grave ou morte. No caso de lesA?o corporal, a pena sobe de 3 a 6 anos de prisA?o. Ocorrendo morte por causa de racha, a pena vai de 5 a 10 anos de prisA?o.
O lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), autor do projeto, afirmou, quando a matAi??ria passou pela primeira vez pela Casa, que, com a proposta, as penas para os infratores ficarA?o mais altas e que colocarA? a legislaAi??A?o de trA?nsito brasileira na vanguarda em termos de fiscalizaAi??A?o e reduAi??A?o de acidentes e mortes no trA?nsito.
“Ai?? a primeira vez que estamos igualando o homicAi??dio cometido no trA?nsito a outras formas de assassinato. AtAi?? hoje, muitas vidas perdidas acabaram no pagamento de cesta bA?sica. Isso vai acabar.”
O projeto ainda eleva a multa para quem disputar corrida, promover ou participar de racha, utilizar o veAi??culo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus ou forAi??ar ultrapassagem perigosa. Todas essas aAi??Ai??es passam a ter multas semelhantes Ai?? da lei seca, hoje em R$ 1,9 mil. Ultrapassagens pelo acostamento, pela contramA?o em curvas, faixas de pedestre e pontes, entre outros, passam a ser infraAi??Ai??es gravAi??ssimas e a ter multa de aproximadamente R$ 950.
