Texto define pena de atAi?? 10 anos de prisA?o quando for provocada morte.
O plenA?rio da CA?mara aprovou nesta terAi??a-feira (15) projeto de lei que endurece a puniAi??A?o para quem participa de rachas ou comete ultrapassagens perigosas no trA?nsito. O endurecimento tambAi??m se estende para quem Ai?? pego dirigindo sob efeito de A?lcool ou de substA?ncias psicoativas que causam dependA?ncia. A pena para quem provoca morte durante os rachas passa a ser de atAi?? 10 anos de prisA?o. A proposta segue para sanAi??A?o presidencial.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Beto Albuquerque (PSB-PE), o principal objetivo da proposta Ai?? permitir que um juiz de primeira instA?ncia possa estabelecer pena de reclusA?o, em regime fechado, apA?s rachas, mesmo nos casos de homicAi??dio culposo, quando Ai?? considerado nA?o haver a intenAi??A?o do motorista de matar.
Segundo o parlamentar, atualmente, quando hA? homicAi??dio culposo provocado por acidente de trA?nsito, o rAi??u tem como condenaAi??A?o apenas a detenAi??A?o, que pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e convertida em pagamento de cestas bA?sicas.
“Hoje a pena de prisA?o por morte em acidente de trA?nsito ocorre somente com homicAi??dio doloso [com intenAi??A?o de matar], quando o caso vai para o jA?ri. Queremos garantir que haja prisA?o em qualquer situaAi??A?o de morte em racha”, disse Albuquerque.
O projeto estabelece que racha que ocasione morte resulta em pena de 5 a 10 anos de prisA?o. Caso as competiAi??Ai??es nas ruas resultem em lesAi??es, a pena para quem promoveu o racha vai variar de 3 a 6 anos preso. Para a prA?tica do racha sem necessariamente haver acidente, o texto aprovado pelos deputados amplia a pena mA?xima dos atuais dois anos para trA?s anos de detenAi??A?o. A pena mAi??nima permanece em 6 meses.
Nos casos de motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados ou sob o efeito de substA?ncias psicoativa que gere dependA?ncia e altere a percepAi??A?o psicomotora, a puniAi??A?o passa a ser de prisA?o por perAi??odo entre dois e quatro anos. Hoje hA? apenas sanAi??Ai??es administrativas, como multa e apreensA?o do veAi??culo e da carteira de habilitaAi??A?o.
A proposta aprovada pelos deputados tambAi??m altera as multas previstas para situaAi??Ai??es de perigo no trA?nsito. Atualmente, alAi??m da possibilidade de detenAi??A?o, quem era flagrado disputando racha era obrigado a pagar multa de R$ 576, tinha o direito de dirigir suspenso e ainda tinha o veAi??culo apreendido.
Se o projeto de lei for sancionado, alAi??m de todas as outras puniAi??Ai??es, a multa aplicada aos participantes de rachas subirA? para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrado caso o motorista seja reincidente).
O projeto irA? endurecer tambAi??m as situaAi??Ai??es em que um veAi??culo forAi??a outro a uma ultrapassagem perigosa. A multa saltarA? de R$ 191 para R$ 1.915,40 (que pode ser dobrada caso o motorista for reincidente) e o infrator ainda corre o risco de ter a habilitaAi??A?o suspensa.
