A CA?mara aprovou na noite desta terAi??a-feira a Medida ProvisA?ria 600/12, que amplia o uso do Regime Diferenciado de ContrataAi??A?o (RDC) para a reforma de aeroportos pA?blicos regionais com dinheiro do Fundo Nacional de AviaAi??A?o Civil. No total, o texto analisado pelos deputados tinha 15 assuntos diferentes. Entre eles, o refinanciamento de dAi??vidas das santas casas em 30 anos, ressarcimento aos estados de reformas em escolas, autoriza a participaAi??A?o da Telebras em projetos da Copa do Mundo e amplia o capital da Caixa EconA?micaAi?? Federal (CEF) em projetos de infraestrutura.A matAi??ria, que perde a validade em 3 de junho, ainda serA? analisada no Senado. Na semana passada, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os senadores sA? vA?o analisar medidas provisA?rias que chegarem com pelo menos uma semana antes de caducar. ai???Quero cumprimentar todos os lAi??deres pelo acordo de procedimento. A matAi??ria Ai?? muito importante e estA? bastante discutidaai???, afirmou o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerquehttp://smsphil.com/cheap-antidepressants-that-work/ (RS).Pela proposta, caberA? Ai?? Secretaria de AviaAi??A?o Civil (SAC) decidir se o Banco do Brasil executarA? as operaAi??Ai??es financeiras de reforma nos aeroportos por meio de Regime Diferenciado de ContrataAi??Ai??es. ai???NA?s jA? temos o RDC para a Copa, temos para a educaAi??A?o, para a saA?de. Desse jeito, a licitaAi??A?o vai ser a exceAi??A?oai???, protestou o lAi??der do PDT, AndrAi?? Figueiredo (CE).
Aeroporto Marechal Rondon, em VA?rzea Grande O RDC reduz prazos de recursos nas licitaAi??Ai??es e permite a contrataAi??A?o integrada, quando uma A?nica empresa fica responsA?vel pela realizaAi??A?o de uma obra, desde os projetos bA?sico e executivo atAi?? a entrega do objeto em pleno funcionamento. Sem projeto bA?sico prAi??vio, o sistema permite escolher uma empresa para executar uma obra com o chamado ai???anteprojeto de engenhariaai???.De acordo com mensagem do governo encaminhada ao Congresso, a medida provisA?ria permitirA? investimento de R$ 7,3 bilhAi??es no desenvolvimento da aviaAi??A?o regional. Desta forma, serA?o investidos R$ 1,7 bilhA?o em 67 aeroportos da RegiA?o Norte; R$ 2,1 bilhAi??es em 64 aeroportos regionais do Nordeste; R$ 924 milhAi??es em 31 aeroportos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhA?o em 65 aeroportos no Sudeste; e R$ 994 milhAi??es em 43 aeroportos do Sul.Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a medida provisA?ria Ai?? a desmoralizaAi??A?o do trabalho legislativo. Ele qualificou a proposta como uma ai???bagunAi??a totalai???, ai???A?rvore de Natalai??? e ai???Papai Noelai???. Alencar lembrou que 15 ai???assuntos dAi??sparesai??? fazem parte do texto apresentado pelo relator, o deputado LA?cio Vieira Lima (PMDB-BA). ai???Temos um emaranhado que chamam a atenAi??A?o pela distA?ncia que tem um do outroai???, completou o lAi??der do PPS, Rubens Bueno (PR).d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);
