O assunto Ai?? um dos itens na pauta de reivindicaAi??Ai??es de milhares de manifestantes que, nas A?ltimas semanas, foram para as ruas em todo o PaAi??s cobrar mudanAi??as na qualidade de serviAi??os bA?sicos.
Na prA?xima terAi??a-feira (9), representantes da sociedade civil e do Governo Federal, parlamentares e especialistas discutem, na CA?mara dos Deputados, questAi??es ligadas ao transporte pA?blico no Brasil. A iniciativa do debate, que acontecerA? durante ComissA?o Geral realizada no PlenA?rio Ulysses GuimarA?es, Ai?? do lAi??der do PSB na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), e da tambAi??m socialista Luiza Erundina (SP) ai??i?? nomes jA? conhecidos pelo constante engajamento em matAi??rias relativas ao tema.
O assunto Ai?? um dos itens na pauta de reivindicaAi??Ai??es de milhares de manifestantes que, nas A?ltimas semanas, foram para as ruas em todo o PaAi??s cobrar mudanAi??as na qualidade de serviAi??os bA?sicos. Beto lembra que a ComissA?o Geral Ai?? a oportunidade do povo que protesta expor suas ideias e propor medidas. ai???O Congresso pode ser o palco das grandes discussAi??es que precisamos fazer para encontrarmos novos caminhos. Sabemos que existem insatisfaAi??Ai??es muito maiores que o transporte, mas ele Ai?? o comeAi??o de tudo.ai???
Essa tambAi??m Ai?? a opiniA?o de Erundina, que classifica o transporte como ai???insumo da produAi??A?o econA?micaai???. Segundo ela, a populaAi??A?o depende desse serviAi??o pA?blico para ter acesso aos demais, como saA?de e educaAi??A?o, e para a realizaAi??A?o do prA?prio trabalho. ai???As cidades se reproduzem e se constroem diariamente por meio dele”, enfatiza.
A parlamentar Ai?? autora da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o nA? 90, que inclui o transporte pA?blico entre os direitos sociais previstos no Artigo 6A? da ConstituiAi??A?o Federal ai??i?? saA?de, educaAi??A?o, moradia, alimentaAi??A?o, trabalho, lazer, seguranAi??a, previdA?ncia social, proteAi??A?o Ai?? maternidade e Ai?? infA?ncia, e assistA?ncia aos desamparados.
A PEC tramita na CA?mara desde 2011, mas a comissA?o especial que analisarA? a matAi??ria sA? foi criada na A?ltima semana, apA?s aprovaAi??A?o do parecer do deputado Beto Albuquerque, relator da matAi??ria na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania da CA?mara. A proposta da socialista Ai??, portanto, anterior aos movimentos deflagrados recentemente, comprovando assim, que as preocupaAi??Ai??es de Luiza Erundina nA?o sA?o fruto da ocasiA?o.
Segundo a deputada, essa medida obriga o Governo a elaborar polAi??ticas pA?blicas que atendam ao segmento. ai???E o cidadA?o, tomando conhecimento de que este Ai?? um direito previsto na ConstituiAi??A?o, tem mais forAi??a para cobrar soluAi??Ai??es. Os avanAi??os que tivemos nas A?reas da saA?de e da educaAi??A?o foram graAi??as ao fato de estarem incluAi??das no rol de direitos sociais.ai???
A aprovaAi??A?o da PEC nA? 90 Ai?? uma das reivindicaAi??Ai??es contidas em carta enviada Ai?? presidente da RepA?blica Dilma Rousseff pelo Movimento Passe Livre (MPL), no dia 24 de junho. A entidade foi uma das principais articuladoras das manifestaAi??Ai??es ocorridas em SA?o Paulo e seus representantes estA?o entre os convidados para participar da ComissA?o Geral.document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
