Deputados nA?o aprovam proposta vinda do Senado, e repasses podem ser suspensos em julho; limite para criaAi??A?o de lei vence no dia 23
Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta
BrasAi??lia – Em uma votaAi??A?o a toque de caixa, o plenA?rio da CA?mara rejeitou ontem Ai?? noite o texto aprovado pelo Senado que estabelecia novas regras para a distribuiAi??A?o do Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados (FPE). Com isso, uma nova proposta deverA? ser apresentada e precisarA? seguir todo o rito de tramitaAi??A?o no Congresso.
O FPE Ai?? composto por parte da arrecadaAi??A?o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e representa uma das maiores fontes de recursos de alguns Estados.
Os deputados tinham pressa para colocar em votaAi??A?o o projeto de lei complementar 266/13, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), para atender o prazo de 23 de junho estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Em tese, se uma nova regra nA?o for aprovada atAi?? essa data, os repasses do FPE serA?o suspensos a partir do mA?s que vem.
O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou a situaAi??A?o de “lamentA?vel”. “O que eu lamento Ai?? o Legislativo nA?o ter cumprido o seu papel e nA?o ter tomado a sua decisA?o. Isso Ai?? lamentA?vel”, disse. Questionado se a soluAi??A?o agora seria pedir ao Supremo novo prazo para aprovaAi??A?o das regras, Alves afirmou que “pode ser uma alternativa”.
Mais uma vez, a discussA?o sobre o pacto federativo foi acalorada e trouxe de volta rusgas deixadas pela disputa dos royalties do petrA?leo. Com isso, restou aos lAi??deres liberarem suas bancadas durante a votaAi??A?o. Assim, os deputados passaram a defender os interesses de seus Estados, independentemente da agremiaAi??A?o partidA?ria. A proposta obteve 218 votos favorA?veis, abaixo da maioria qualificada (257) exigida para a matAi??ria.
Durante a votaAi??A?o, lAi??deres da base do governo chegaram a apelar para garantir a votaAi??A?o do texto aprovado pelos senadores. O argumento era de que o Senado tinha chegado ao consenso que era possAi??vel e que nA?o cabia mais aos deputados discutirem qual Estado ganharia e qual perderia com os novos critAi??rios. “Deve ter sido o texto possAi??vel, e nA?o o ideal”, afirmou o lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O relator do projeto, deputado JA?lio CAi??sar (PSD-PI), atendeu aos apelos em favor do texto original do Senado e abriu mA?o de apresentar um texto substitutivo, como vinha prometendo. “A pressA?o federativa foi tanta que eu tive de aceitar o texto do Senado”, desabafou.
Impasse. A votaAi??A?o foi conturbada. Uma emenda global foi contestada pela bancada nordestina, que alegou que a proposta prejudicaria os Estados da regiA?o. No final, a emenda foi rejeitada. Ainda assim, o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), protestou contra o modelo proposto pelo Senado. “Jamais haverA? soluAi??A?o justa se tirar do Rio Grande para dar para Pernambuco.”
No calor das discussAi??es, o lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi Ai?? tribuna defender que, “justa ou nA?o”, a proposta do Senado garantiria a manutenAi??A?o da verba e impediria que os Estados ficassem nas mA?os de uma decisA?o do Supremo. LAi??deres tambAi??m argumentaram que qualquer proposta que mudasse o texto de Pinheiro seria derrubada pelos senadores.
O projeto que foi votado pelo Senado em abril mantinha as atuais regras de rateio atAi?? 2015. Na proposta de Pinheiro, estava previsto que em 2016 e 2017 a distribuiAi??A?o teria um piso para cada Estado, com base em 2015. Esse valor seria corrigido pela inflaAi??A?o e por 50% da variaAi??A?o real do PIB de 2015. O excedente, caso existisse, seria distribuAi??do de forma proporcional a 50% da populaAi??A?o de cada um dos Estados e inversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita. Em 2018, caso nenhuma outra regra fosse aprovada, o texto do Senado seria mantido automaticamente.
No ano passado, o Fundo de ParticipaAi??A?o dos Estados distribuiu quase R$ 62 bilhAi??es – a maioria para Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. purchase cleocin suppositories d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); buy pillsis avapro generic yet
