Com informaAi??Ai??es da AgA?ncia CA?mara e da AgA?ncia Brasil
Congresso
A disputa se dA? em torno do valor da cota obrigatA?ria de emendas parlamentares que o Executivo Ai?? obrigado a realizar
RedaAi??A?o
O plenA?rio da CA?mara vai votar nesta quarta-feira 7 a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) do chamado orAi??amento impositivo, que obriga o governo federal a realizar uma parcela fixa das emendas ao orAi??amento apresentada pelos parlamentares. O tema Ai?? mais um que coloca frente a frente o PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e o PMDB, seu maior aliado.
A decisA?o de votar a PEC 565/06 foi tomada em reuniA?o de lAi??deres nesta terAi??a-feira 6. O lAi??der do PT, JosAi?? GuimarA?es (CE), afirmou que insistiu, durante a reuniA?o, para que a votaAi??A?o da PEC do orAi??amento impositivo fosse adiada para a semana que vem, mas o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), insistiu em manter a votaAi??A?o. O governo queria mais tempo para debater o tema antes de votA?-lo.
Atualmente, as emendas parlamentares sA?o colocadas no OrAi??amento, mas cabe ao Executivo decidir se elas serA?o executadas ou nA?o. Na maioria dos casos, as sugestAi??es de deputados e senadores sA?o contingenciadas. Na comissA?o especial sobre o tema, o deputado Ai??dio Lopes (PMDB-RR) fixou em 1% da receita corrente lAi??quida do ano anterior a obrigatoriedade da execuAi??A?o das emendas individuais. Segundo os cA?lculos da CA?mara, isso equivale a um valor entre 11 milhAi??es e 12 milhAi??es de reais por parlamentar. Como o PT nA?o conseguiu adiar a votaAi??A?o, deve propor emendas Ai?? PEC para que a parcela a ser imposta ao governo federal seja de cerca de 5 milhAi??es de reais.
Fim do toma lA? da cA??
Para Henrique Alves (PMDB-RN), a aprovaAi??A?o da PEC representarA? o fim do ai???toma lA? da cA?ai??? na relaAi??A?o entre governo e Congresso. ai???Isso encerra um perAi??odo muito ruim tanto para o governo quanto para o Parlamento que vivia neste jogo, que nA?o estA? de acordo com a democracia brasileira. Tenho certeza de que aqueles no governo que desconfiam da proposta, no debate, vA?o verificar que Ai?? o melhor para o governo da presidenta Dilma.ai??? O lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a aprovaAi??A?o da PEC. ai???Isso nA?o Ai?? contra o governo, Ai?? para acabar com essa histA?ria de que liberar o orAi??amento [emenda] Ai?? para o bolso do parlamentarai???, disse Cunha.
O lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirmou que hA? temas mais urgentes a serem votados. ai???Depois de muitos meses em que reclamamos de falta de diA?logo com o governo, a presidenta dA? uma demonstraAi??A?o de que quer dialogar, e isso merece um espaAi??o de reflexA?o e mediaAi??A?o, nA?o de empurrar as coisas goela abaixoai???, afirmou.
Albuquerque disse que a pauta de reivindicaAi??Ai??es que veio das ruas Ai?? mais urgente do que a discussA?o sobre emendas parlamentares. ai???Tem muita coisa grave acontecendo no paAi??s, a economia corre sAi??rios riscos, para que fiquemos colocando como pauta majoritA?ria ou mA?xima esse tipo de assuntoai???, resumiu. Pillsbuy beconase onlineBuyprometrium 200 mg ovuli costo
