O Nacional – Passo FundoO Nacional – Passo Fundo, 10/11/2005 CCJ aprova projeto para juventude rural
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8/11), o projeto de lei 501/2003, do deputado Beto Albuquerque (PSB – RS), que cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural (Pronajur). O Programa de crédito à juventude do campo, conforme o deputado, atende a uma antiga reivindicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag). Segundo Beto Albuquerque, o Pronajur é uma versão rural do projeto primeiro emprego urbano. “Queremos garantir aos jovens condições de trabalho no campo. Infelizmente, os governos nunca os incluíram em suas políticas de acesso ao crédito”, lamenta.
Com o projeto, será possível oferecer crédito para jovens com idade entre 18 e 29 anos, que sejam, por exemplo, filhos de assentados e de pequenos agricultores rurais, remanescentes de quilombos e de tribos indígenas ou aqueles que estejam na condição de posseiros, meeiros, arrendatários, parceiros ou assalariados rurais. Os recursos serão destinados para custeio, investimento e aquisição de terra e virão do FAT, do Pronaf, do orçamento da União e mesmo de programas internacionais. O projeto segue para apreciação do Plenário.
