A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da CA?mara aprovou projeto (PL 116/11) que obriga os fabricantes e importadores de A?rteses e prA?teses, e tambAi??m mAi??dicos e hospitais, a fornecerem informaAi??Ai??es sobre os produtos implantados no paciente.
As prA?teses sA?o aparelhos que substituem membros ou A?rgA?os do corpo humano, como marca-passos, aparelhos auditivos e prA?teses dentA?rias e de silicone. JA? as A?rteses sA?o aparelhos ou peAi??as que apenas corrigem ou complementam a funAi??A?o de membros ou A?rgA?os, como talas, palmilhas ortopAi??dicas, joelheiras e munhequeiras.
O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul, destaca que muitos pacientes tA?m tido a saA?de comprometida por implantes de baixa qualidade, provenientes de fA?bricas clandestinas. Segundo o parlamentar, os pacientes e familiares compram essas A?rteses e prA?teses acreditando que sA?o legAi??timas.
De acordo com o texto aprovado, os serviAi??os de saA?de vA?o ser obrigados a fornecer aos usuA?rios que receberem A?rteses ou prA?teses laudo do procedimento realizado com o nome do paciente, nA?mero do prontuA?rio, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgiA?o responsA?vel, nome do produto, nA?mero de sAi??rie e do lote do produto, e nome do fabricante.
A relatora, deputada Gorete Pereira, do PR do CearA?, recomendou a aprovaAi??A?o da proposta. Ela acredita o projeto vai impedir que materiais de qualidade inferior sejam utilizados:
“As pessoas compram uma perna mecA?nica e a perna Ai?? feita, Ai??s vezes, atAi?? de fabricaAi??A?o caseira. Ela Ai?? colocada de qualquer forma e, muitas vezes, ela quebra o silicone com a maior facilidade. Se o paciente aumenta um pouco, ela afrouxa totalmente, e vocA? nA?o tem um dispositivo normal dela, nem a seguranAi??a do fabricante que vocA? pode fazer adaptaAi??Ai??es numa coisa dessa, porque vocA? nem sabe, vocA? nA?o tem selo nenhum de qualidade. VocA? nA?o tem um atestado de seguranAi??a delasai???.
O ortopedista conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo estado do Amazonas, JA?lio Torres, apoia a exigA?ncia de um documento sobre a A?rtese ou prA?tese e os dados do mAi??dico responsA?vel pelo implante:
“Existem diversos produtos que sA?o falsificados. Porque a questA?o central Ai?? o tipo do material. A maior parte dos materiais Ai?? feita de aAi??o inox, e o aAi??o inox Ai?? fabricado de diversas formas. Tem uns que sA?o mais caros, outros que sA?o mais baratos. EntA?o as pessoas criam materiais de um aAi??o mais barato que dA? reaAi??A?o orgA?nica. Inclusive, Ai??s vezes, o organismo rejeita o material. EntA?o precisa ser retirado precocementeai???.
