Cláusula de barreira assombra “nanicos”

O s partidos políticos “nanicos” vão atravessar 2006 tentando exorcizar um fantasma chamado cláusula de barreira. Trata-se de um dispositivo que obriga as siglas a atingir o percentual mínimo de 5% dos votos apurados na eleição de deputados distribuídos em no mínimo nove Estados do País. As agremiações que ficarem abaixo desse patamar perderão a representatividade na Câmara Federal a partir de 2007.

Para se ter uma idéia do impacto que a cláusula poderá causar no cenário político, basta mencionar o desempenho de alguns partidos no pleito de 2002. O histórico PCdoB, o mesmo do presidente da Câmara Aldo Rebelo, teve apenas 2,2%. O PPS, ficou com 3,1%, e o PTB, de Sérgio Zambiasi, com 4,6%. Já o PDT e o PSB rondaram perigosamente o abismo, respectivamente com 5,1% e 5,3%.

Cabe ainda questionar qual o futuro do recém-nascido PSol de Heloisa Helena e Luciana Genro. Acrescente-se a essas incertezas a polêmica da verticalização que, embora tenha sido derrubada pela Emenda Constitucional 52, poderá ter sua validade mantida ainda neste ano – se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral for mantida pelo Supremo Tribunal Federal. O fim da verticalização não deixa de ser um recurso para que os nanicos consigam, por meio de coligações, atingir o patamar de 5%.

O cientista político André Copetti, professor da Unisinos, avalia que a proposta da cláusula de barreira comporta um paradoxo. Ela acabaria com as “siglas de aluguel”, que são facilmente cooptadas pelos partidos maiores. O outro lado da moeda é a possibilidade concreta de se liquidar com legendas históricas como o PCdoB, o PTB e o encolhido PDT fundado por Leonel Brizola. “Eles podem ser engolidos pelos maiores”, alerta. Para ele, uma forma de sanar possíveis injustiças com a implantação da cláusula é a redução do percentual de 5%, que considera muito elevado.

PDT, PTB e PSB confiantes

As siglas que ficaram mais próximas dos 5% em 2002, se não apóiam a cláusula, ao menos demonstram otimismo. O presidente estadual do PDT, Matheus Schmidt, afirma que neste ano o desempenho do partido será melhor. Cita uma pesquisa recente do Ibope (realizada entre 12 e 16 de janeiro em 143 municípios brasileiros), que coloca o PDT em quarto lugar na simpatia popular. Ele salienta que a sigla também conta com bons candidatos.
O secretário estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e presidente estadual do PTB, Edir Pedro de Oliveira, também recorre aos números do Ibope no quesito simpatia popular (divide a mesma posição com o PDT) para mostrar que a situação da sigla melhorou. A estratégia para chegar aos 5% será não fazer coligação nacional. As alianças serão trabalhadas em nível regional visando a candidaturas para deputados federais.
O deputado federal e vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, é um dos poucos a apoiar a cláusula que, na sua opinião, vai contribuir para o fortalecimento dos partidos. Indo contra a corrente, ele não fala em priorizar coligações. “Achamos que a fórmula para superar a cláusula é o protagonismo”, disse ele, embora salientasse que todas as possibilidades – inclusive coligações – ainda estão sendo discutidas.

Verticalização pode interferir nas estratégias

A verticalização, se for mantida, poderá interferir nas estratégias de sobrevivência dos nanicos. Por conta disso, ela é polêmica. André Copetti salienta que a manutenção é importante, pois “institucionaliza a coerência ideológica”, ao mesmo tempo que delimita as opções de coligação. Mas é questionada por vários partidos justamente por isso.

Nelson Proença (PPS), Matheus Schmidt (PDT) e Adalberto Frasson (PCdoB) acreditam que a determinação tem o defeito de não levar em conta as particularidades regionais de cada Estado. Proença avisa que se a verticalização for mantida, o PPS não terá candidato a presidente.
Luciana Genro, por sua vez, salienta que o PSol irá apoiar sempre a verticalização. “Somos contra as alianças sem princípios e não queremos vencer a cláusula dessa forma (sem a verticalização)”, diz. Beto Albuquerque (PSB) se diz favorável à verticalização apenas após uma reforma política. Ele lembra que há uma grande quantidade de partidos e isso torna a verticalização muito difícil de ser realizada.
Edir Oliveira (PTB) tem uma visão diferenciada. Para ele, a verticalização é inócua da forma como existe. “Se um partido faz coligação nacional, o diretório regional tem a possibilidade de não coligar em nível estadual com os mesmos partidos. Só não pode buscar outras alianças. Para funcionar, a verticalização deveria ter peso maior no Estado. Da forma atual, o eleitor ainda pode escolher a sua salada de frutas”, ironiza.