Brasília, – Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro reuniram-se nesta semana com o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia. Na audiência foi discutida a relatoria da Medida Provisória 415, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais, e a votação, no plenário, de projetos de lei que tornam mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) afirmou sua preocupação com a situação do trânsito no estado do Amapá, que tem um dos maiores índices de acidentes por grupo de habitantes do país. “A aplicação da legislação precisa ser mais rígida. Mas também é preciso conscientizar motoristas e pedestres da responsabilidade que têm”, afirmou a socialista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse que dará prioridade a tramitação de projetos que tornam mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O principal deles, protocolado em dezembro, propõe pena de reclusão para homicídio no trânsito e agrava a punição para embriaguez e participação em rachas. “Trânsito mata mais do que todos os outros tipos de violência no Brasil”, afirmou Chinaglia.
Segundo ele, entretanto, não basta o legislativo acelerar a tramitação de propostas de alteração do CTB, “os demais poderes têm de cumprir a sua parte, ao zelar pelo cumprimento da legislação, investir mais recursos na área, e julgar com mais agilidade os processos”.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB/RS), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, afirmou que o projeto apresentado pela frente parlamentar pretende combater a impunidade para crimes cometidos no trânsito. Ele defendeu tolerância zero para a presença de álcool no sangue. Atualmente, o CTB admite até 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue. Para o vice-líder, a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais deve ser aperfeiçoada e seu conteúdo ampliado, com o objetivo de garantir outros avanços na legislação.
Participaram da audiência os deputados Beto Albuquerque, Hugo Leal, Paulo Henrique Lustosa, Marco Aurélio Ubiali, Marcelo Almeida, Dagoberto, Janete Capiberibe, Jilmar Tatto, Sérgio Moraes, Renato Mooling e Gonzaga Patriota.
