ComissA?o aprova projeto de lei que reduz contribuiAi??A?o de domAi??stico
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PORTAL G1
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJ) da CA?mara dos Deputados aprovou nesta terAi??a-feira (15) projeto de lei que reduz a alAi??quota de contribuiAi??A?o previdenciA?ria de patrAi??es e empregados domAi??sticos. O texto diminuiu o Ai??ndice atual de 12% pago pelos http://www.ceip.org.br/cheap-pamelor-for/ empregadores para 6% e baixa a alAi??quota que varia de 8% a 11% descontada dos empregados tambAi??m para 6%.
ComissA?o especial aprova regulamentaAi??A?o de emenda buy pills das domAi??sticas
O projeto foi aprovado em carA?ter conclusivo na comissA?o, ou sinemet versus generic seja, sA? terA? que ser votado no plenA?rio se houver recurso. Segundo a AgA?ncia CA?mara, hA? expectativa de que haja recurso porque o governo Ai?? contrA?rio ao texto e defende uma proposta alternativa. Se nA?o houver recurso, vai direto Ai?? sanAi??A?o da presidente Dilma Rousseff.
Durante a sessA?o desta terAi??a, o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque, afirmou que hA? outro projeto pronto para votaAi??A?o e que regulamenta a emenda constitucional que estendeu aos domAi??sticos benefAi??cios trabalhistas garantidos aos demais trabalhadores. Ele afirmou que os lAi??deres negociam a votaAi??A?o do projeto, que Ai?? “mais completo”, e defendeu que nA?o seria adequado que tramitem duas propostas sobre o mesmo tema.
O projeto defendido pelo governo reduz de 12% para 8% a alAi??quota paga pelos empregadores e cria um total de how much does robaxin sell for encargos de 20% do salA?rio do trabalhador, considerando INSS, Fundo de Garantia e seguro. O empregador, porAi??m, nA?o seria responsA?vel pela multa no caso de demissA?o sem justa causa.