SA?O PAULO, SP, 25 de agosto (Folhapress) – A ComissA?o de ViaAi??A?o e Transportes aprovou na A?ltima quarta-feira proposta que inclui na atual classificaAi??A?o de veAi??culos automotores, prevista no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, um tA?pico especAi??fico para veAi??culos antigos modificados. As informaAi??Ai??es sA?o da AgA?ncia CA?mara.
O texto aprovado Ai?? o substitutivo do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), para o projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O substitutivo define veAi??culo antigo modificado como aquele fabricado hA? mais de 30 anos e que tenha suas caracterAi??sticas originais modificadas.
Segundo Mariani, que aproveitou alteraAi??Ai??es feitas pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) relator que o antecedeu , foram retirados do projeto original diversos dispositivos que pretendiam repetir na categoria “antigos modificados” regras e obrigaAi??Ai??es de diferentes seAi??Ai??es do CTB.
“Ponderamos que, alAi??m da inconveniA?ncia formal, dessa forma o texto poderia trazer prejuAi??zos futuros ao tema, por agregar restriAi??Ai??es ao conjunto de modificaAi??Ai??es jA? permitidas em resoluAi??A?o”, explicou Mariani.
De acordo com o relator, atualmente resoluAi??A?o do Contran (Conselho Nacional de TrA?nsito) jA? regulamenta de maneira ampla uma vasta gama de possibilidades de modificaAi??Ai??es das diferentes espAi??cies de veAi??culos existentes.
“Julguei conveniente explicitar no texto que o tratamento oferecido aos veAi??culos antigos modificados serA? o mesmo jA? atribuAi??do aos veAi??culos de coleAi??A?o”, disse Mariani.
Pelo texto aprovado, esses veAi??culos ficam excluAi??dos da obrigaAi??A?o de seguirem as mesmas exigA?ncias dos demais veAi??culos em circulaAi??A?o quanto Ai?? seguranAi??a e aos controles de ruAi??do e de emissA?o de gases poluentes.
O substitutivo explicita que nA?o se aplicam as exigA?ncias aos veAi??culos antigos modificados, assim como aos de coleAi??A?o, a exigA?ncia de encosto de cabeAi??a, de controlador de gases poluentes e de ruAi??do, de air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.
