ComissA?o da CA?mara aprova lei que proAi??be castigos fAi??sicos em crianAi??as
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O ESTADO DE S.PAULO
Chamada atAi?? entA?o de Lei da Palmada, o projeto seguirA? para o Senado com o nome de Lei ‘menino Bernardo’, em homenagem a Bernardo Boldrini, Pills assassinado no Rio Grande do Sul
Deputado evangAi??lico hostiliza Xuxa em comissA?o da CA?maraLei da Palmada Ai?? aprovada na CCJ da CA?maraDeputado hostiliza Xuxa em votaAi??A?o da Lei da PalmadaCCJ aprova projeto que torna hediondo trA?fico de pessoasGoverno recua e Senado aprova flexibilizaAi??A?o das licitaAi??Ai??es apenas a presAi??dios
BRASA?LIA – ApA?s dois anos de tramitaAi??A?o na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a xalatan pfizer price da CA?mara dos Deputados, foi aprovado, na noite desta quarta-feira, 22, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da CrianAi??a e do Adolescente (ECA) e proAi??be a aplicaAi??A?o de castigos fAi??sicos a crianAi??as e adolescentes.
Chamado atAi?? entA?o de Lei da Palmada, o projeto seguirA? para o Senado com o nome de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. A aprovaAi??A?o sA? foi possAi??vel apA?s acordo com a bancada evangAi??lica, que vinha obstruindo a votaAi??A?o do projeto nos A?ltimos anos.
Pelo acordo, o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acrescentou Ai?? definiAi??A?o de castigo a expressA?o “que resulte em sofrimento fAi??sico ou lesA?o” Ai?? crianAi??a ou ao adolescente. “NA?o queremos que as crianAi??as sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo fAi??sico ou nA?o”, disse Molon.
A bancada evangAi??lica temia a “interferA?ncia” da legislaAi??A?o na educaAi??A?o familiar. O relator enfatizou que a proposta nA?o prevA? sanAi??Ai??es aos pais por usar mAi??todos punitivos http://iconssed.fkip.unej.ac.id/?p=2248 na educaAi??A?o dos filhos, apenas o encaminhamento dos pais denunciados ao Conselho Tutelar para orientaAi??A?o e, no mA?ximo, advertA?ncia.
Xuxa. A aprovaAi??A?o era para ter ocorrido na manhA? desta quarta, mas houve confusA?o. A reuniA?o foi tumultuada porque os deputados discutiam a redaAi??A?o final. A bancada evangAi??lica tentava evitar que ela fosse concluAi??da.
Quando a apresentadora Xuxa Meneghel chegou para acompanhar a sessA?o, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reuniA?o jA? havia provocado interrupAi??A?o dos trabalhos. Os evangAi??licos cobravam o presidente em exercAi??cio, Luiz Couto (PT-PE), o fim da sessA?o. Foi quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) hostilizou a apresentadora. Disse que sua presenAi??a era “um desrespeito Ai??s famAi??lias do Brasil”. “A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 1982 provocou a maior violA?ncia contra as crianAi??as”, afirmou, referindo-se ao filme Amor, Estranho Amor, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.
A maior parte dos deputados, incluindo os que questionavam o projeto, repudiou a declaraAi??A?o do Pastor Eurico. Eles classificaram a fala de “violA?ncia inaceitA?vel”. A apresentadora nA?o se manifestou e, depois de encerrada a sessA?o, deixou a comissA?o sem comentar o assunto. A sessA?o acabou sem que o buy ventolin inhalers without script projeto fosse votado.
Avisado da situaAi??A?o, o presidente da CA?mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi ao colegiado e intermediou um acordo: a CCJ se reuniria Ai?? noite para aprovar o projeto. Como tramita em carA?ter conclusivo a chamada Lei Menino Bernardo
seguirA? para o Senado. ApA?s a confusA?o da manhA?, o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), destituiu seu correligionA?rio Pastor Eurico (PE) da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a. Para o lugar de Eurico, Albuquerque indicou outro correligionA?rio, JA?lio Delgado (MG).
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