BRASA?LIA – A ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia da CA?mara aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a rede pA?blica de saA?de a realizar em atAi?? 30 dias os exames para comprovar o diagnA?stico de cA?ncer (neoplasia maligna) em pacientes que estejam com a suspeita de que essa doenAi??a seja a principal hipA?tese no seu estado clAi??nico. A proposta estabelece que “nos casos em que a principal hipA?tese seja a de neoplasia maligna, os exames necessA?rios Ai?? elucidaAi??A?o devem ser realizados no prazo mA?ximo de 30 dias, mediante solicitaAi??A?o fundamentada do mAi??dico responsA?vel”. Agora, o projeto ainda precisa passar pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a, em carA?ter conclusivo.
O novo prazo entra em vigor apA?s 60 dias da sanAi??A?o da lei.
A proposta muda a lei 12.732/2012, que trata justamente do tratamento de pacientes com cA?ncer pelo Sistema Asnico de SaA?de (SUS). A questA?o Ai?? que a lei obriga apenas o SUS a iniciar o tratamento, em 60 dias, daqueles pacientes cujo diagnA?stico jA? foi realizado. Agora, o prazo Ai?? justamente para a confirmaAi??A?o do diagnA?stico.
A atual lei determina que “o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Asnico de SaA?de (SUS), no prazo de atAi?? 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnA?stico em laudo patolA?gico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapA?utica do caso registrada em prontuA?rio A?nico”.
A proposta original Ai?? do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS). Mas a proposta aprovada foi um substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
