A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou hoje audiência pública para debater o transporte fluvial na Amazônia. O debate se concentrou nos escalpelamentos e mutilações provocados por acidentes nos barcos de pequeno porte. Este drama ganhou visibilidade no final do primeiro semestre, quando as vítimas de escalpelamento participaram da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e fizeram uma manifestação no Congresso Nacional. O projeto da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), apresentado em julho passado, trouxe o tema à Câmara dos Deputados.
“É urgente que o poder público tenha ações para proteger os usuários dos barcos a motor. O Estado já demorou demais e milhares de vítimas, em toda a Amazônia, continuam precisando de assistência pública”, defende a deputada Janete Capiberibe. Ela é autora do projeto de lei 1.531/2007, que obriga a instalação da carenagem de proteção no motor e no eixo que impulsionam as embarcações. O eixo exposto é a principal causa dos acidentes de mutilação e escalpelamento. A proposta está na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e aguarda o parecer do relator deputado Beto Albuquerque.
Especialista em escalpelamentos, o médico Cláudio Borges Leal de Brito sugeriu ações integradas entre os governos federal e estaduais, setor privado e organizações não-governamentais para reduzir os escalpelamentos na região amazônica. Ele denunciou a demora para o atendimento das vítimas, que pode chegar a sete dias. Segundo o médico, 65% das vítimas de escalpelamento são crianças, 5% são maiores de 60 anos e 30% são adultos em idade produtiva. Ele apontou a religião como agravante, por que muitas vezes proíbe as pessoas de cortar ou prender o cabelo. Brito defendeu a colocação de um protetor de aço sobre os eixos que passam no meio da embarcação.
No Amapá são 1,4 mil vítimas de escalpelamento. 248 foram notificadas nos últimos sete anos, mas há fortes indícios de sub-notificação. Maria do Socorro Pelaes Damasceno, presidente a Associação das Mulheres Escalpeladas do Amapá, disse que muitos acidentes não são notificados porque as autoridades ameaçam prender os donos das embarcações envolvidas. "Como a gente pode denunciar nosso pai, nosso marido, se são eles que nos sustentam?", questionou. Ela defendeu ainda a realização de campanhas informativas dirigidas aos ribeirinhos para que eles conheçam os riscos de usar embarcações motorizadas.
Socorro pediu a criação de um auxílio financeiro para as vítimas de escalpelamento, pois muitas delas não conseguem emprego, em razão do preconceito. Ela própria, vítima de escalpelamento aos 7 anos de idade, listou uma série de situações em que foi vítima de preconceito e violências, como ser ridicularizada na rua, ser constrangia ao ter a peruca arrancada em público e ver os filhos serem discriminados na escola. "É revoltante. A cicatriz não é só cabeça, mas também na alma", disse.
O assessor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social, Celso Augusto Rodrigues Soares, disse que a implementação do Decreto 6.214/07 facilitará o acesso das vítimas de escalpelamento aos benefícios assistenciais, uma vez que passarão a ser consideradas a condição psicológica e a capacidade de inserção no mercado de trabalho, além das condições física e econômica atualmente consideradas.
Hoje, os critérios para concessão de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez (no âmbito da Previdência) e de prestação continuada (no âmbito da Assistência Social) praticamente excluem as vítimas de escalpelamento. A implementação do decreto vai ampliar a concessão desse último benefício, que poderá alcançar as vítimas de escalpelamento.
O comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto e o capitão-de-mar-e-guerra dos Portos da Amazônia Oriental Kleber Silva dos Santos consideraram positivo o debate do tema e apresentaram a preocupação da instituição com a segurança nas embarcações. A Marinha realiza cursos educativos e até a instalação da proteção no eixo feita com tábuas de madeira. Kleber Santos informou que está em estudo a elevação da Delegacia da Marinha em Santana para Capitania, o que permitirá uma estrutura melhor para fiscalização das embarcações.
Os parlamentares elogiaram a coragem das mulheres vítimas de escalpelamento, que decidiram mostrar o problema à sociedade para reivindicar políticas públicas que melhorem sua situação e reduzam a incidência de novos acidentes. “Vocês são umas guerreiras” foi a afirmação elogiosa que mais se ouviu durante a audiência pública.
