Comissão do Mercosul e Parlasul tratam na Expointer de compensação aos municípios

Sep 08 2009
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A Platéia – Sant'ana do Livramento, 8/9/2009

Durante encontro realizado na Expointer, coordenado pelas comissões do Mercosul e Parlasul da Assembleia Legislativa, o prefeito Wainer Machado representou os municípios de fronteira e debateu sobre a compensação das perdas que as cidades brasileiras têm na relação comercial com o Uruguai.

Ao lado do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que preside a Comissão, mais os deputados estaduais Paulo Azeredo e Frederico Antunes, Wainer lembrou que é uma luta incansável da região em buscar junto às lideranças políticas federais, a implantação de uma Área de Livre Comércio e uma Zona de Processamento de Exportação em Livramento e que contemplará a região com maior desenvolvimento. Ficou confirmado um novo encontro para seguir tratando do tema, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, onde estarão representantes de todas as cidades de fronteira com o Uruguai, buscando avançar as discussões neste assunto de grande importância para a economia local.

Perdas de ICMS

Outro assunto tratado pelo prefeito Wainer Machado com autoridades de todas as regiões do estado, dentro da maior feira da América Latina, refere-se as perdas que os municípios tiveram em sua arrecadação de impostos, especialmente nos meses de julho e agosto. "Somente nestes 60 dias, recebemos R$ 500 mil a menos em nosso orçamento" – disse Wainer Machado, sendo a perda com o Fundo de Participação dos Municípios chegou a R$ 71 milhões entre julho e agosto para todas as 496 prefeituras.

No final do encontro, os prefeitos aprovaram a Moção Pública de Garantia da Sustentabilidade dos Orçamentos Municipais, proposta pela FAMURS. No documento, a entidade manifesta sua profunda preocupação com a redução dos repasses federais às administrações municipais em função de medidas de desoneração fiscal tomadas pela União. A moção será entregue ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e à governadora Yeda Crusius.
Agricultura Familiar

Wainer Machado também esteve com os deputados Beto Albuquerque e Nelson Marchezan Júnior; Paulo Tigre, presidente da Fiergs e Elton Weber, que preside a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAG), para o lançamento do anuário de divulgação e promoção de projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar, em conjunto com o SEBRAE.

O prefeito lembrou que Sant'Ana do Livramento está desenvolvendo ações para a recuperação do parque de máquinas do município incentivando a produção rural, além de investir na capacitação de produtores com cursos de inseminação artificial, fruticultura e apicultura, e mantém convênio com a Universidade Federal de Santa Maria, com o curso de graduação em Tecnólogo em Agricultura Familiar e Sustentabilidade, que formará novos técnicos para dedicarem-se a qualificação das pequenas propriedades locais.

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