A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes do Parlamento do Mercosul resolveu, nesta segunda-feira (18), encaminhar aos países do bloco um pedido de informações sobre o prazo fixado por cada um deles para a erradicação do analfabetismo e sobre que instrumentos serão utilizados com esse objetivo.
A decisão foi comunicada em sessão plenária pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em breve discurso durante o período da sessão intitulado Tema Livre, o senador disse que as discussões sobre o Mercosul têm sido, sobretudo, a respeito de questões econômicas e comerciais e que não se vê firme empenho de cada país do bloco para a realização de metas sociais.
Quarta Frota
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) relatou as providências que o Senado tem tomado em relação à reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos – entre as quais uma visita ao embaixador norte-americano, Clifford M. Sobel, e o envio de carta aos candidatos à Presidência daquele país – e sugeriu que os Parlamentos dos demais países do Mercosul também se manifestem sobre o assunto. Simon lembrou que o Parlamento do Mercosul já aprovou declaração contra a reativação da Quarta Frota, cuja área de atuação é o Atlântico Sul.
Lei Seca
Já o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, informou que, em setembro próximo, a Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca começa a debater a harmonização da legislação do trânsito no âmbito do Mercosul.
Beto Albuquerque fez um balanço dos primeiros resultados da lei brasileira que instituiu a tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. A nova lei completa dois meses nesta terça-feira (19).
Depois de citar dados sobre a redução dos números dos acidentes e de mortes no trânsito, o parlamentar referiu-se a carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Mirta Roses Periago, diretora da Organização Panamericana de Saúde (Opas), na qual ela afirma que o "conteúdo de vanguarda" da lei servirá não somente como padrão de mudança de condutas para a população brasileira, principalmente para os mais jovens, mas também como modelo de legislação para os demais países da região das Américas.
Rita Nardelli / Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
