Congresso peita TSE e derruba verticalização

Brasília – Durou exatos cinco minutos a sessão solene do Congresso destinada a promulgar a emenda constitucional que libera as alianças eleitorais nos Estados, independentemente da coligação fechada para eleger o presidente da República. Postados lado a lado, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) uniram-se ao plenário nos aplausos que marcaram a promulgação. Nos bastidores, porém, ambos não dão sequer 15 dias de vida à emenda, tal como foi aprovada.

É este o prazo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se manifestar sobre a vigência da emenda para as eleições de outubro, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrará hoje. A expectativa geral, da qual partilham líderes aliados e de oposição ao governo, é de que o Supremo manterá a verticalização das coligações este ano, declarando a inconstitucionalidade da mudança imediata das regras eleitorais a menos de um ano da disputa.

Seja qual for o entendimento do STF, a crise institucional está descartada. “As tensões sempre existirão, mas não podem descambar para o conflito de Poderes. “Não vamos transformar 2006 em um ano vermelho, em bangue-bangue”, garantiu Renan. Mas uma vez publicada a emenda no Diário do Congresso amanhã, a executiva nacional do PSB apresentará nova consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua vigência imediata.

Em resposta a uma consulta do PSL na semana passada, o TSE disse que a verticalização estava de pé. Como a emenda estabelece outro cenário, o PSB quer ouvir novamente o tribunal. “Vamos entrar com nova consulta porque não há razão no mundo jurídico que impeça uma emenda constitucional de entrar em vigor na data de sua publicação”, disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).