O Nacional – Passo FundoO Nacional – Passo Fundo, 16/12/2005 Consórcio pró-segurança pública integra oito municípios
O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, esteve em Passo Fundo ontem para debater a formação de um consórcio regional na área da segurança. A audiência pública, realizada a partir das 15h no plenário da Câmara de Vereadores, contou com a presença do vice-líder do governo, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), do prefeito Airton Dipp, além dos prefeitos de Erechim, Sarandi, Carazinho, Getúlio Vargas, Tapejara, Marau e Soledade – municípios que integram a iniciativa.
A criação de consórcios é uma das ações previstas no Plano Nacional de Segurança com o objetivo de somar esforços de prefeituras, Estados e União. A partir de diagnósticos locais sobre a violência serão selecionados e capacitados gestores e lideranças comunitárias para ajudar na prevenção a criminalidade.
O consórcio pró-segurança pública também pretende articular recursos humanos e materiais para qualificar o sistema. A qualificação será implantada através de investimentos em infra-estrutura para capacitar, padronizar e nivelar conhecimentos e procedimentos entre os profissionais da área de segurança pública.
Operacionalização
Corrêa anunciou que os interlocutores e gestores do consórcio serão capacitados em janeiro para iniciar a elaboração dos projetos objetivos que serão implementados nos municípios. "A secretaria tem recursos para investir nos municípios, mas a liberação das verbas depende da criação de consórcios e elaboração dos projetos", declarou. Ele também lembrou que é o único caminho para a segurança pública atender as demandas do cidadão e a gestão conjunta com os municípios e a capacitação dos agentes públicos. "Os profissionais da segurança pública devem trabalhar em conjunto prefeitos, autoridades, lideres comunitários e cidadãos em geral", concluiu o secretário.
Consórcios em todo o país
O diretor de Políticas, Programas e Projetos da Secretária Nacional de Segurança Pública, Robson Rubim, lembrou que a lei de consórcios foi aprovada este ano, mas ainda aguarda regulamentação. Rubim ainda informou que os consórcios pró-segurança pública estão sendo implantados em diversos estados com resultados satisfatórios. "O trabalho é baseado nas boas práticas de segurança pública adotadas por outros estados e até mesmo países. Uma experiência muito importante é de Bogotá, na Colômbia, que reduziu a violência drasticamente em dez anos", disse.
Medidas concretas
As principais medidas que possivelmente serão adotadas em Passo Fundo são a implantação de câmeras de vigilância eletrônica na área central, conclusão do prédio que abriga a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e qualificação da iluminação pública. As demais medidas serão discutidas pelos gestores do consórcio, municípios e União.
