Deputados aprovam proposta que dá a empregados direito de aceitar ou não desconto. Aliados esperam veto de Lula
O Palácio do Planalto sinaliza que não vai aceitar a derrota imposta pelos deputados na votação do projeto que regulamenta as centrais sindicais. A proposta foi aprovada na noite de quarta-feira e transformou em opcional para o empregado o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical. Durante a apreciação do texto encaminhado pelo Executivo, os deputados incluiram uma emenda, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que determina que essa contribuição será descontada na folha salarial, desde que haja autorização individual para este fim. Como o projeto ainda terá que ser apreciado pelo Senado, o Governo espera derrubar a alteração.
Atualmente, as empresas descontam, no mês de março, um dia de trabalho de seus empregados e repassam os valores para sindicatos, federações e confederações. Os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Governo Federal.
Pela proposta, a conta especial perderá recursos, com o governo dividindo a sua parte com as centrais: 10% do total recolhido para a conta especial e as centrais ficarão com os outros 10%. De acordo com a assessoria técnica do PSDB, a estimativa da arrecadação da contribuição sindical para 2008 era de R$ 1,25 bilhão. Agora, a arrecadação é imprevissível.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou, que se os senadores não reverterem essa situação, quando o presidente Lula for sancionar o texto pode vetar essa emenda que acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical para os trabalhadores. Na avaliação do vice-líder, a proposta foi prejudicada com a mudança e, já que ocorreu, deveria ter sido estendida para os sindicatos patronais. “O projeto ficou muito ruim. E houve uma atitude discriminatória por parte da Câmara, que deveria, então, ter extinguido, também, a contribuição patronal”, disse.
O deputado Augusto Carvalho é otimista e acredita que a emenda será mantida no Senado. “Nós reestabelecemos um direito do trabalhador. Não houve prejuízo algum para o texto e, se o presidente vetar essa emenda, ele não estará honrando seu tempo de sindicalista”, disse. O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), lamentou a aprovação da emenda. “Essa emenda praticamente acaba com os sindicatos no País”. E acrescentou: “O presidente Lula tem uma história importante no movimento sindical e deve vetar o artigo por compreender a situação atual deste movimento”, declarou, confiante.
Centrais
Além do esforço do Governo, as centrais sindicais prometem reagir no Senado. Hoje, em São Paulo, representantes das centrais se reúnem para acertar as formas de ação. Entre as idéias que serão discutidas está um modelo que altera a contribuição. O imposto seria chamado de “negocial” e teria percentual decidido em assembléia das categorias de trabalhadores.
O pagamento da nova contribuição seria feito na época do acordo coletivo da categoria.. Para os sindicalistas, essa proposta reconheceria os sindicatos que fazem o melhor acordo para o reajuste salarial anual dos filiados e eliminaria aqueles que pouco atuam, mas recebem os recursos da contribuição atual.
