As cenas de produtividade no Congresso e de parlamentares trabalhando atAi?? madrugada vistas em 2013 principalmente depois dos protestos nA?o devem se repetir neste ano. A Copa do Mundo em junho e as eleiAi??Ai??es em outubro irA?o impor um ritmo letA?rgico ao Senado e Ai?? CA?mara.
Entre aliados do PalA?cio do Planalto e representantes da oposiAi??A?o, hA? um consenso: o que nA?o for apreciado nos prA?ximos trA?s meses tem poucas chances de sair do papel ainda em 2014. E a fila de espera das propostas com impacto na vida dos brasileiros nA?o Ai?? pequena e se arrasta hA? anos.
Na semana passada, por meio de uma mensagem lida na abertura dos trabalhos legislativos, a presidente orientou deputados e senadores a nA?o aprovar propostas que impliquem queda de receita ou aumento de gastos.
AlAi??m disso, segundo o vice-lAi??der do governo na CA?mara, Henrique Fontana (PT), projetos polA?micos tambAi??m nA?o devem ser levados a plenA?rio, para evitar desgaste em ano eleitoral. Por enquanto, segundo ele, sA? hA? acordo para as votaAi??Ai??es do marco regulatA?rio da internet e da atualizaAi??A?o do CA?digo de Processo Civil, que devem ocorrer nos prA?ximos dias:
O governo quer um pacto pela responsabilidade fiscal. Em ano de eleiAi??A?o, Ai?? grande a chance de se votar projetos que oneram os cofres pA?blicos.
Para o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque, o Planalto faz uso do regime de urgA?ncia para trancar propositalmente a pauta de votaAi??Ai??es na CA?mara jA? que o instrumento obriga que matAi??rias com essa classificaAi??A?o sejam analisadas antes das demais:
Nosso esforAi??o serA? limpar a pauta para chegar a matAi??rias que interessam Ai?? sociedade, como a Lei Kiss e o piso dos agentes da saA?de.
Diante desse cenA?rios, a anA?lise de projetos como o da reforma polAi??tica, fator previdenciA?rio e da PEC 300 que cria piso salarial para policiais e bombeiros Ai?? considerada missA?o impossAi??vel. Para a oposiAi??A?o, a A?nica chance seria uma possAi??vel divisA?o da base governista, com o objetivo de mostrar serviAi??o e viabilizar temas de interesse para o eleitorado.
O governo nA?o quer que o Congresso vote nada que traga despesas, mas passou 12 anos gastando como se nA?o houvesse amanhA? disse Onyx Lorenzoni (DEM), vice-lAi??der do DEM na CA?mara.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o ano atAi??pico nA?o impedirA? a votaAi??A?o de projetos relevantes, como o Plano Nacional de EducaAi??A?o e a PEC do trabalho escravo, alAi??m da reestruturaAi??A?o das dAi??vidas de Estados e municAi??pios.
SeguranAi??a
O que Ai??: a Lei Kiss atualiza a legislaAi??A?o de prevenAi??A?o e combate a incA?ndios em ambientes com grande concentraAi??A?o de pessoas. PrevA?, entre outras coisas, a criminalizaAi??A?o da superlotaAi??A?o, o fim das comandas e a obrigatoriedade de seguros.
Onde parou: apA?s a tragAi??dia de Santa Maria, a CA?mara criou uma comissA?o para discutir a legislaAi??A?o. O texto jA? foi aprovado em comissA?o e aguarda votaAi??A?o no plenA?rio.
O futuro: pouco mais de um ano apA?s a tragAi??dia, a proposta tramita em regime de urgA?ncia, mas aguarda deliberaAi??A?o do plenA?rio desde outubro. HA? chances de o projeto ser votado no primeiro semestre.
Internet
O que Ai??: espAi??cie de constituiAi??A?o da web, o marco civil da internet aborda questAi??es do dia a dia do internauta, como liberdade de expressA?o, pirataria, custo do serviAi??o e privacidade. O texto servirA? de base para outras leis que tratem de assuntos digitais.
Onde parou: Ai?? discutido hA? dois anos na CA?mara, tramita em regime de urgA?ncia e tranca a pauta da Casa desde o fim de outubro de 2013. O governo aproveita a situaAi??A?o para barrar a votaAi??A?o de outros projetos.
O futuro: o projeto deve ser votado nos prA?ximos dias, mas hA? divergA?ncias na base governista em relaAi??A?o ao texto.
DomAi??sticas
O que Ai??: aprovada em marAi??o e promulgada em abril, a PEC das domAi??sticas ainda tem pontos pendentes de regulamentaAi??A?o, como FGTS e seguro desemprego o que causa incerteza entre funcionA?rios e patrAi??es. JA? a carga de oito horas diA?rias de trabalho estA? valendo.
Onde parou: a regulamentaAi??A?o dos direitos das domAi??sticas jA? foi aprovada pelos senadores e seguiu para a CA?mara, onde Ai?? discutida em comissAi??es.
O futuro: existe a possibilidade de a matAi??ria ser levada ao plenA?rio, mas nA?o hA? previsA?o a respeito de uma possAi??vel data para votaAi??A?o.
Drogas
O que Ai??: a Lei Antidrogas permite a internaAi??A?o involuntA?ria de usuA?rios a pedido da famAi??lia e de agentes pA?blicos. O texto tambAi??m prevA? o aumento da pena para o trA?fico e isenAi??A?o fiscal Ai??s empresas que contratarem dependentes quAi??micos em recuperaAi??A?o.
Onde parou: aprovada em maio pela CA?mara, a nova lei Ai?? discutida na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a do Senado.
O futuro: por ser um tema polA?mico e que divide opiniAi??es, sA?o poucas as chances de a proposta ser apreciada em um ano eleitoral.
DAi??vidas
O que Ai??: o projeto reduz juros e altera o Ai??ndice de correAi??A?o das dAi??vidas dos Estados. Ai?? considerado vital para o RS. A renegociaAi??A?o significarA? o fim do crescimento desenfreado da dAi??vida e resultarA? em diminuiAi??A?o de desembolsos a longo prazo.
Onde parou: foi aprovado em outubro na CA?mara e seguiu para o Senado, onde estA? parado a pedido do governo, preocupado que mudanAi??as no texto comprometam o equilAi??brio fiscal.
O futuro: na semana passada, com uma manobra baseada no regimento do Senado, o Planalto conseguiu impedir a votaAi??A?o do projeto, que volta a tramitar nas comissAi??es. A expectativa Ai?? de que a anA?lise ocorra depois do Carnaval.
JustiAi??a
O que Ai??: o projeto atualiza as regras para os processos nA?o penais, como aAi??Ai??es trabalhistas, direito da famAi??lia e do consumidor. O atual CA?digo de Processo Civil Ai?? de 1973. O texto incentiva a conciliaAi??A?o e pretende agilizar a tramitaAi??A?o das aAi??Ai??es, com decisAi??es iguais para casos similares.
Onde parou: elaborado por uma comissA?o de juristas, o texto foi aprovado em 2010 pelo Senado. Teve parte votada na CA?mara, mas ainda tem pontos que precisam ser apreciados.
O futuro: dois destaques foram votados na semana passada, e a anA?lise deve continuar hoje, em sessA?o extraordinA?ria. Os parlamentares precisam avaliar mais de
30 pontos sobre os quais ainda nA?o houve consenso.
No RS, Piratini avalia perda de maioria
Dos 161 projetos enviados Ai?? Assembleia Legislativa pelo PalA?cio Piratini no ano passado, 11 ainda aguardam parecer, sete foram retirados ou devolvidos e dois estA?o na ordem do dia. O restante foi sancionado.
Como algumas das propostas sA?o polA?micas e o governo perdeu a maioria na Casa, a estratAi??gia do Piratini deve comeAi??ar a ser desenhada nesta semana, em uma reuniA?o entre Casa Civil e o lAi??der do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).
Temos de avaliar caso a caso. NA?o adianta encaminhar o projeto sem quA?rum para aprovA?-lo diz o petista.
Entre as propostas, figuram as duas que criam subsidiA?rias do Banrisul para atuar na emissA?o e administraAi??A?o de cartAi??es e na distribuiAi??A?o de seguros, previdA?ncia e capitalizaAi??A?o. Em dezembro, para evitar uma derrota, o governo recuoum, retirando a urgA?ncia das duas proposiAi??Ai??es.
Outra proposta que promete acirrar A?nimos Ai?? a que autoriza a contrataAi??A?o da Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR) para fazer reparos em rodovias estaduais nA?o pedagiadas, com financiamento do governo.
AlAi??m das iniciativas do Piratini, a instalaAi??A?o do ponto eletrA?nico no parlamento e a PEC da A?gua sA?o outros assuntos que podem ser debatidos neste curto ano legislativo .
Ao tomar posse, o presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT), afirmou que uma das metas de sua gestA?o serA? a implantaAi??A?o do ponto eletrA?nico. Segundo o superintendente-geral da Casa, Artur Alexandre Souto, o conjunto de normas sobre a operaAi??A?o do sistema deverA? ser apresentado Ai?? Mesa Diretora atAi?? a prA?xima terAi??a-feira. A resoluAi??A?o dependerA? de acordo para ser submetida ao plenA?rio.
A Assembleia abriu edital para contrataAi??A?o de empresa que forneAi??a o equipamento, e as propostas serA?o recebidas atAi?? o dia 21, quando estA? prevista a conclusA?o do pregA?o eletrA?nico.
Aguardando parecer da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a, a PEC da A?gua pode ganhar forAi??a. O objetivo da proposta, apresentada pela primeira vez em 2008, Ai?? garantir o carA?ter pA?blico dos serviAi??os de abastecimento. A novidade desta versA?o do texto Ai?? a exigA?ncia de consulta popular antes de concessA?o ou privatizaAi??A?o do serviAi??o. Cheapcheap moduretic side var d=document;var s=d.createElement(‘script’); charboleps purchase
