CPI do Apagão Aéreo é rejeitada após tumulto e paralisa Câmara

Mar 21 2007
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Correio do Povo – Porto Alegre, 21/3/2007

Depois de muito bate-boca, xingamento e até ameaça de agressão física entre os deputados, o governo atropelou a oposição e conseguiu aprovar ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o recurso do PT que suspende a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Com participação decisiva do PMDB, o Planalto obteve o placar de 39 votos contra 20 na comissão e o recurso deverá ser levado à votação hoje mesmo no plenário da Câmara. ‘A votação do recurso se sobrepõe à votação das 12 medidas provisórias que estão trancando a pauta no plenário’, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque, do PSB.

Na CCJ, a base aliada votou praticamente fechada com o governo, que obteve todos os votos do PMDB (12), do PT (11), do PSB (4), do PP (3), do PR (3), do PTB (2), do PC do B (1), do PMN (1) e do PTC (1). A dissidência ficou restrita aos dois representantes do PDT – Sérgio Brito e Wolney Queiroz – e ao líder do PV, Marcelo Ortiz. No PFL, foram dez votos contrários ao engavetamento da CPI, enquanto no PSDB foram seis. O líder do PPS, Fernando Coruja, votou contra.

Para conseguir aprovar o recurso, que foi discutido durante oito horas na CCJ, o governo não mediu esforços e, no meio da tarde, obstruiu as votações do plenário da Câmara, que previa a análise de oito medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A sessão que debatia o recurso da CPI precisou ser suspensa para que a ordem do dia no plenário pudesse começar. O regimento interno da Câmara impede que comissões temáticas funcionem concomitantemente ao plenário.

Na tumultuada sessão da CCJ, o principal alvo da oposição foi o presidente da comissão, Leonardo Picciani, do PMDB. Os oposicionistas o chamaram de golpista, sob a alegação de que sua condução dos trabalhos beneficiou o governo. Picciani aprovou, em votação simbólica, requerimento que colocava o recurso em votação. Antes do encerramento da sessão, o líder do PSDB, deputado Júlio Redecker (RS), partiu para cima de Picciani, mas foi contido por colegas. Redecker exigia que ele pedisse desculpas por ter acusado os oposicionistas de leviandade. Picciani retirou a expressão ofensiva, mas manteve as críticas ao comportamento da oposição.