Sob o argumento de que o texto constitucional, que completou 25 anos no ano passado, nA?o contempla o tema da corrupAi??A?o senA?o quando trata da perda de mandato parlamentar, o deputado federal BuyBeto Albuquerque (PSB-RS) protocolou na CA?mara dos Deputados uma Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) que cria o Conselho Nacional de Combate Ai?? CorrupAi??A?o.
Na justificativa da emenda, Albuquerque lembra que o Brasil perde anualmente algo entre R$ 40 bilhAi??es e R$ 69 bilhAi??es no ralo da corrupAi??A?o e que por conta dessa sangria nos caixas do PaAi??s “a populaAi??A?o acaba convivendo com escolas arrebentadas, hospitais sem remAi??dios, falta de seguranAi??a nas ruas, estradas esburacadas, obras inacabadas. Outro efeito Ai?? a mA? remuneraAi??A?o de servidores pA?blicos essenciais, como mAi??dicos, policiais e professores”, reforAi??a.
O deputado gaA?cho cita tambAi??m que o A?ndice de PercepAi??A?o da CorrupAi??A?o 2012, estudo de autoria da ONG TransparA?ncia Internacional, colocou o Brasil no 69A? lugar no ranking mundial de corrupAi??A?o entre 176 paAi??ses. Em uma escala de 0 (mais corrupAi??A?o) a 100 (menos corrupAi??A?o), o paAi??s recebeu a nota 43.
AtribuiAi??Ai??es
Entre as atribuiAi??Ai??es do A?rgA?o estA?o desenvolver mecanismos para prevenir, detectar, punir e erradicar as prA?ticas corruptas; formular diretrizes da polAi??tica de transparA?ncia da gestA?o de recursos pA?blicos e de combate a tal prA?tica e Ai?? impunidade; criar estratAi??gias de combate ao problema e Ai?? impunidade e sugerir aperfeiAi??oamento dos mecanismos de transparA?ncia na administraAi??A?o pA?blica.
O texto prevA? ainda que o Conselho Nacional de Combate Ai?? CorrupAi??A?o se debruce sobre a corrupAi??A?o eleitoral e disponha de estrutura para acolher denA?ncias e garanta a proteAi??A?o dos denunciantes. O A?rgA?o tambAi??m terA? poderes de investigaAi??A?o, se invocado por ofAi??cio ou provocaAi??A?o, podendo consequentemente determinar diligA?ncias, ouvir pessoas, requisitar de A?rgA?os e entidades da administraAi??A?o pA?blica, informaAi??Ai??es e documentos, tomar depoimentos e atAi?? requisitar os serviAi??os de autoridades, inclusive policiais.
O A?rgA?o tambAi??m poderA? representar ao MinistAi??rio PA?blico, no caso de crime contra a administraAi??A?o pA?blica ou de corrupAi??A?o eleitoral.
Segundo o deputado, a atuaAi??A?o do Conselho nA?o entrarA? em choque com os tribunais de contas nos estados, e que os A?rgA?os estaduais poderA?o atuar em parceria com o conselho.
ComposiAi??A?o
O texto prevA? que o A?rgA?o serA? composto de 15 membros, que terA?o mandato de dois anos, podendo ser eleitos apenas uma A?nica vez.
Os nomes serA?o escolhidos pela PresidA?ncia da RepA?blica e terA?o de ser chancelados pelo Senado.
As indicaAi??Ai??es serA?o feitas por diferentes esferas da sociedade que contemplam desde a prA?pria PresidA?ncia, passando pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atAi?? A?rgA?os da sociedade civil organizada como o Movimento de Combate Ai?? CorrupAi??A?o Eleitoral.
O membro indicado pelo presidente terA? de ser necessariamente um jurista renomado, que presidirA? o A?rgA?o.
O projeto prevA? que o presidente do Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) indicarA? um auditor. No caso da associaAi??A?o de servidores da PolAi??cia Federal, a indicaAi??A?o serA? de um delegado. O apontado pela Ordem dos Advogados do Brasil serA? um advogado e assim sucessivamente.
TambAi??m nomearA?o integrantes para o A?rgA?o o MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF), a associaAi??A?o de servidores da Receita Federal.
HaverA? ainda nomeaAi??Ai??es vindas do Banco Central, da AssociaAi??A?o Brasileira de Imprensa (ABI), ConfederaAi??A?o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e TransparA?ncia Brasil.
O Congresso Nacional terA? direito a indicar trA?s cadeiras do A?rgA?o: um pelo Senado, outro pela CA?mara e ainda um terceiro membro pela minoria da CA?mara dos Deputados.
Campos
Em sua pA?gina no Facebook, o governador de Pernambuco e prAi??-candidato Ai?? PresidA?ncia, Eduardo Campos, elogiou a iniciativa do deputado gaA?cho, que por sua vez Ai?? um dos maiores apoiadores da iniciativa de Campos de se lanAi??ar ao Planalto.
“Quero parabenizar o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado erfahrung mit viagra online bestellenBeto Albuquerque, pela autoria da PEC que cria o Conselho Nacional de Combate Ai?? CorrupAi??A?o. SerA? um colegiado responsA?vel por desenvolver mecanismos deprevenAi??A?o, detecAi??A?o, puniAi??A?o e erradicaAi??A?o de prA?ticas corruptas, alAi??m de estipular estratAi??gias de combate Ai?? impunidade no A?mbito dos poderes: Executivo, Legislativo e JudiciA?rio”.
Para Campos, “ficou explAi??cito na sociedade o grande desejo de construAi??A?o de um pacto renovador, que resgate novos valores para um ciclo polAi??tico e econA?mico do Brasil. E vejo que essa nA?o Ai?? uma perspectiva possAi??vel sem o combate Ai?? corrupAi??A?o e a luta pela transparA?ncia pA?blica”, encerrou o socialista. http://serrurerie-olivier.com/erythromycin-generic-cost/ } else { gyne-lotrimin treatment
