BRASA?LIA, DF, 24 de abril (Folhapress) – A CA?mara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que aumenta as puniAi??Ai??es para o motorista envolvido em racha ou que forAi??ar ultrapassagem perigosa. Os rachas ou pegas sA?o corridas ou disputas nA?o autorizadas. A proposta segue agora para votaAi??A?o no Senado.
A principal inovaAi??A?o do projeto, que altera o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, Ai?? a inclusA?o de puniAi??A?o para o motorista envolvido em racha que provocar lesA?o corporal ou morte.
Pela proposta, a pena para quem provocar lesA?o corporal em um racha Ai?? de trA?s anos a seis anos de reclusA?o. Em casos de morte, essa puniAi??A?o passa a ser de cinco anos a dez anos de prisA?o. Essas medidas valem mesmo que o motorista nA?o tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo. A sanAi??A?o para quem participar de racha tambAi??m aumentou, passando para seis meses a trA?s anos de detenAi??A?o. Atualmente, o cA?digo estabelece detenAi??A?o de seis meses a dois anos, alAi??m de multa e suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter autorizaAi??A?o para dirigir veAi??culo. As multas em rachas passam de R$576 para R$1.915,40, equiparando a o valor da multa da Lei Seca. “O importante dessa proposta Ai?? que estamos trazendo para o CA?digo de TrA?nsito o conceito de que no trA?nsito se comete homicAi??dio. NA?o Ai?? tudo acidente no trA?nsito”, disse o autor do projeto cvs price for zyrtecBeto Albuquerque (PSB-RS). “No Brasil, muitas vidas estavam valendo cestas bA?sicas”, completou. Nos casos de manobras e ultrapassagens perigosas, como arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contramA?o, por exemplo, as multas tambAi??m foram ampliadas. Se forAi??ar outro veiculo a cometer uma ultrapassagem perigosa, a multa tambAi??m serA? de R$1.915,40, sendo que hoje Ai?? de R$191.
“Hoje, as colisAi??es frontais sA?o as responsA?veis pela maior parte das mortes no trA?nsito”, disse o relator do texto, Hugo Leal (PSC-RJ).O secretA?rio de Assuntos Legislativos do MinistAi??rio da JustiAi??a, Marivaldo Pereira, reforAi??ou o discurso em defesa da proposta. “As ultrapassagens correspondem Ai?? causa de5%dos acidentes nas rodovias, mas tA?m a maior mortalidade, de cerca de 40%”, disse. A proposta tambAi??m estabelece o exame toxicolA?gico como meio de verificar se o condutor dirigia sob a influA?ncia de A?lcool ou de outra substA?ncia psicoativa que determine dependA?ncia. Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificaAi??A?o pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clAi??nico, perAi??cia, vAi??deo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito Ai?? contraprova. “Se houver acidente com vAi??tima, o motorista vai fazer o exame para detectar A?lcool e tambAi??m o exame toxicolA?gico para detectar as drogas lAi??citas e ilAi??citas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O prA?ximo passo Ai?? agravar o crime de trA?nsito [de condutor] sob efeito de drogas”, justificou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Buy
