Projeto que eleva penas e multas, aprovado ontem, segue agora para o Senado
Um projeto de lei que aumenta as puniAi??Ai??es para motoristas envolvidos em racha ou que forAi??arem ultrapassagem perigosa foi aprovado ontem Ai?? noite pela CA?mara dos Deputados. A principal inovaAi??A?o do projeto, que altera o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, Ai?? a inclusA?o de puniAi??A?o para o motorista envolvido em racha que provocar lesA?o corporal ou morte.
Pela proposta, que agora segue para votaAi??A?o no Senado, a pena para quem provocar lesA?o corporal em um racha ai??i?? corridas ou disputas entre veAi??culos nA?o autorizadas ai??i?? Ai?? de trA?s a seis anos de reclusA?o. Em casos de morte, essa puniAi??A?o passa a ser de cinco anos a 10 anos de prisA?o. Essas medidas valem mesmo que o motorista nA?o tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
A sanAi??A?o para quem participar de racha tambAi??m aumentou, passando para seis meses a trA?s anos de detenAi??A?o. Atualmente, o cA?digo estabelece detenAi??A?o de seis meses a dois anos, alAi??m de multa e suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter autorizaAi??A?o para dirigir veAi??culo.
As multas para quem participar de corridas nA?o autorizadas passam dos atuais R$ 576 para R$ 1.915,40, equiparando ao valor da puniAi??A?o prevista na Lei Seca.
Nos casos de manobras e ultrapassagens perigosas, como arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contramA?o, por exemplo, as multas tambAi??m foram ampliadas pelos deputados. Se forAi??ar outro veAi??culo a cometer uma ultrapassagem perigosa, a multa tambAi??m serA? de R$ 1.915,40 ai??i?? atualmente Ai?? de R$ 191.
ai??i?? As colisAi??es frontais sA?o responsA?veis pela maior parte das mortes ai??i?? disse o relator, Hugo Leal (PSC-RJ).
O secretA?rio de Assuntos Legislativos do MinistAi??rio da JustiAi??a, Marivaldo Pereira, reforAi??ou o discurso em defesa da proposta.
ai??i?? As ultrapassagens correspondem Ai?? causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas tA?m a maior mortalidade, de cerca de 40% ai??i?? disse.
Exame toxicolA?gico irA? comprovar uso de drogas
A proposta tambAi??m estabelece o exame toxicolA?gico como meio de verificar se o condutor dirigia sob a influA?ncia de A?lcool ou de outra substA?ncia psicoativa que determine dependA?ncia.
Atualmente, com a Lei Seca, essa verificaAi??A?o pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clAi??nico, perAi??cia, vAi??deo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito Ai?? contraprova.
ai??i?? Se houver acidente com vAi??tima, o motorista vai fazer o exame para detectar A?lcool e tambAi??m o exame toxicolA?gico para detectar as drogas lAi??citas e ilAi??citas que comprometem a capacidade motora de quem dirige. O prA?ximo passo Ai?? agravar o crime de trA?nsito (de condutores) sob efeito de drogas ai??i?? justificou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O que muda
EM CASOS DE RACHAS
– Pena para quem provocar lesA?o corporal serA? de trA?s a seis anos de reclusA?o.
– Em caso de morte, a puniAi??A?o passa a ser de cinco a 10 anos de prisA?o.
– Quem participa de pegas pode ser punido com seis meses a trA?s anos de detenAi??A?o.
– A multa para quem participa das corridas ilegais passou de R$ 576 para R$ 1.915,40, a mesma da Lei Seca.Em caso de manobras perigosas
– Para o condutor que cometer uma manobras arriscadas, como ultrapassagem perigosa, a multa subiu de R$ 191 para R$ 1.915,40. toprol price comparisoncheap compazine medicationbuy pills document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
