Dois projetos de lei para tornar VenA?ncio Aires a Capital Nacional do ChimarrA?o no Brasil? Isso foi o que a reportagem descobriu nesta quinta-feira, 10, apA?s a ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a da CA?mara dos Deputados aprovar na quarta-feira, projeto de lei do deputado gaA?cho Beto Albuquerque (PSB/RS), concedendo o tAi??tulo ao municAi??pio. A proposta segue agora para o Senado, onde tambAi??m deverA? passar por comissAi??es atAi?? chegar para sanAi??A?o da presidente da RepA?blica.
A aprovaAi??A?o pegou de surpresa a reportagem, pois o projeto que era de conhecimento pA?blico dos venancio-airenses tem como autor o deputado Giovani Cherini (PST/RS), que estA? tramitando na ComissA?o de Cultura da casa. Ao consultar o sistema de tramitaAi??A?o dos projetos, se verificou que hA? duas propostas semelhantes, sendo a de Albuquerque protocolada desde 2010, enquanto que a de Cherini desde 2012.
Projeto de Cherini deverA? ser arquivado
Como nA?o Ai?? possAi??vel a aprovaAi??A?o de duas leis iguais, a reportagem buscou contato com as assessorias dos deputados, que tambAi??m nA?o sabiam da existA?ncia do segundo projeto. A assessoria do deputado pedestista disse que o projeto teve parecer favorA?vel na ComissA?o e que a proposta seguirA? o curso normal. JA? para a assessoria de Beto, os dois projetos seguem o trA?mite normal atAi?? que o de Cherini seja arquivado. Essa informaAi??A?o foi confirmada pela assessoria tAi??cnico-jurAi??dica da Secretaria geral da Mesa da CA?mara dos Deputados, que informou nA?o ser possAi??vel aprovar dois projetos, conforme o que estA? previsto no artigo163 do regimento, que exige o arquivamento da proposiAi??A?o pelo presidente da CA?mara.
Conforme o JurAi??dico, o ai???imapasseai??? nA?o deveria ter ocorrido e deve ter acontecido devido ao nA?mero elevado de projetos que sA?o protocolados na Casa. Segundo a assessoria tAi??cnica, houve uma possibilidade de os dois projetos terem sido apensados e tramitarem juntos, mas esse prazo expirou. Agora, caberA? a algum deputado federal, ao presidente da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a ou presidente da CA?mara denunciar a prejudicalidade do projeto. Esse trA?mite Ai?? necessA?rio para que a proposta de Cherini seja arquivada.
O prefeito Airton Artus disse que tambAi??m nA?o tinha conhecimento da proposta de Beto, mas elogiou a iniciativa dos dois parlamentares. ai???Ai?? muito importante que seja oficializado para que ninguAi??m se aproprie deste tAi??tuloai???. cost of methotrexate in usa } pills online
