Aparelhos que simulam direAi??A?o nA?o serA?o mais obrigatA?rios na hora de tirar a carteira de habilitaAi??A?o
O uso de simuladores de direAi??A?o em autoescolas nA?o serA? obrigatA?rio, como previa projeto em tramitaAi??A?o no Congresso hA? quase dois anos. A proposta que estabelecia a obrigatoriedade em todo o paAi??s para quem tira a carteira de motorista foi rejeitada pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) da CA?mara dos Deputados nesta quarta-feira.
A ideia inicial do autor do projeto, Mauro Lopes (PMDB – MG), era obrigar autoescolas a comprar esses equipamentos para fazer as simulaAi??Ai??es antes do inAi??cio das aulas prA?ticas de direAi??A?o. Recorrendo a estatAi??sticas sobre acidentes de trA?nsito, Lopes defendeu que o uso de simuladores “tem sido a principal ferramenta para o treinamento na aviaAi??A?o e pode contribuir, da mesma forma, para o treinamento dos candidatos Ai?? habilitaAi??A?o ou daqueles que pretendem mudar de categoria”.
Segundo o deputado relator Marcos RogAi??rio (PDT – RO), os gastos atuais com a compra e a manutenAi??A?o de veAi??culos para as aulas e pagamentos de funcionA?rios e instrutores jA? comprometem o caixa das autoescolas. “A defasagem dos simuladores ocorrerA? rapidamente, tornando obsoletos equipamentos adquiridos por somas considerA?veis. A obrigatoriedade poderA? tornar inviA?vel a atividade parta muitos desses empreendedores. O preAi??o de um simulador homologado pode chegar a R$20 mil”, completou.
A proposta foi aprovada em carA?ter conclusivo e nA?o precisa passar pelo plenA?rio. HA? possibilidade de que um requerimento seja apresentado para levar o texto a plenA?rio, jA? que a aprovaAi??A?o do relatA?rio na CCJ nA?o foi unA?nime. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), por exemplo, destacou que, no rio Grande do Sul, o uso de simuladores reduziu o valor pago para tirar carteira de habilitaAi??A?o e nA?o provocou o fechamento de autoescolas.
