O apoio do parlamento ao esforAi??o do governo de equilAi??brio fiscal e controle da inflaAi??A?o foi ressaltado ontem pela presidente Dilma em mensagem enviada ao Congresso por ocasiA?o da cerimA?nia de abertura dos trabalhos legislativos de 2014. O comunicado da chefe do Executivo foi levado ao Legislativo pelo recAi??m-empossado chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, jA? investido da funAi??A?o de novo interlocutor do Planalto junto ao Legislativo. Na mensagem, a presidente minimizou o fato de o Brasil ter encerrado o ano com uma inflaAi??A?o maior do que a prevista pelo governo, de 5,9%, “Pelo dAi??cimo ano a inflaAi??A?o ficou dentro das bandas da meta”, destacou, apontando que o PaAi??s teve melhorias econA?micas em 2013. E relembrou reuniA?o realizada em dezembro com lAi??deres da base aliada no Senado e na CA?mara na qual ela solicitou um “pacto” entre Legislativo e Executivo pela responsabilidade fiscal.
“Pautas bombas”
Uma das principais preocupaAi??Ai??es do governo em 2014 Ai?? evitar projetos que possam gerar rombos nas contas pA?blicas. As “pautas bombas” foram o tema central da primeira reuniA?o do ano, na A?ltima quinta-feira entre lAi??deres do governo e a ministra Ideli Salvatti (PT-SC). “Teremos em 2014 uma gestA?o das contas pA?blicas compatAi??vel com a continuidade da polAi??tica de grande compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que, contribuirA? entre outras medidas o pacto que firmamos com as principais lideranAi??as polAi??ticas do Congresso”, ressaltou a presidente na mensagem.
No texto, a presidente nA?o poupou elogios ao Legislativo. “As despesas com pessoal caAi??ram de 4,7% para 4,2% do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do PaAi??s]. Esse esforAi??o nA?o seria concretizado sem a parceria com o Congresso. Reafirmo nossa determinaAi??A?o com medidas orientadas para a convergA?ncia da inflaAi??A?o para o centro da meta. O patamar de cA?mbio manteve-se em patamar adequado”, disse a presidente no comunicado.
A mensagem presidencial afirma tambAi??m que houve reduAi??A?o nas despesas com pessoal entre 2012 e 2013, de 4,7% para 4,2% do PIB. E reitera que esse esforAi??o nA?o seria possAi??vel sem a parceria com o Congresso Nacional, afirmando que existe um “inegociA?vel” compromisso com o controle da inflaAi??A?o. Uma das determinaAi??Ai??es da presidente Ai?? que haja trabalho para que a inflaAi??A?o retorne ao centro da meta.
Em outro trecho Dilma lembrou que a taxa de cA?mbio “manteve-se num patamar adequado” e destacou que o Brasil tem US$ 376 bilhAi??es em reservas, “que nos dA?o a seguranAi??a para superarmos a instabilidade”. “O Brasil Ai?? e continuarA? sendo um dos mercados mais atraentes para o investidor externo”, afirmou, destacando que em 2013 a entrada de Investimento Estrangeiro Direto atingiu US$ 64 bilhAi??es. “As novas concessAi??es em 2014 e os investimentos estruturantes sA?o oportunidades extraordinA?rias que o Brasil oferece”, finalizou.
Pauta trancada
O Congresso retoma os trabalhos hoje com pauta trancada, tanto na CA?mara quanto no Senado. Os senadores precisam votar a MP 626, que abre crAi??dito de R$ 2,53 bilhAi??es, para o FIES, o Fundo de Financiamento Estudantil. Na CA?mara, os deputados retomam os trabalhos com a pauta trancada por cinco projetos que tramitam em carA?ter de urgA?ncia constitucional e medidas provisA?rias (MPs) editadas recentemente, entre elas a MP 627, cujo texto altera a legislaAi??A?o contA?bil relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas JurAi??dicas (IRPJ), Ai?? ContribuiAi??A?o Social sobre o Lucro LAi??quido (CSLL) e Ai?? ContribuiAi??A?o para o PIS/Pasep e Ai?? Cofins. PolA?mica, a matAi??ria jA? recebeu 500 emendas.
Entre os projetos que bloqueiam a pauta estA?o o Marco Civil da internet, a destinaAi??A?o para a habitaAi??A?o dos recursos da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissA?o sem justa causa, a regulaAi??A?o do porte de armas para agentes penitenciA?rios fora de serviAi??o e a reserva de cotas para negros no funcionalismo pA?blico federal.
Antes da cerimA?nia de abertura dos trabalhos legislativos, a ministra Ideli Salvatti lembrou que hA? um pacto firmado no ano passado com os lAi??deres da base aliada. Pelo acordo a base deve evitar que sejam colocados em votaAi??A?o projetos que resultem na criaAi??A?o de despesas para o governo, sem a indicaAi??A?o de fontes de receita. “Temos a convicAi??A?o de que teremos resultados positivos e harmoniosos, repetindo o clima de cooperaAi??A?o entre Legislativo e Executivo, que ocorreu no ano passado graAi??as Ai?? atuaAi??A?o dos presidentes da CA?mara e do Senado e dos lAi??deres da base”, disse Ideli.
O lAi??der do PSB, partido que passou para a oposiAi??A?o no ano passado, deputado Beto Albuquerque (RS), acusou o governo de trancar a pauta deliberadamente. JA? o atAi?? ontem lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), garante que a pauta estA? trancada por culpa dos deputados, que nA?o chegaram a um acordo sobre os temas, e nA?o por responsabilidade do governo. http://www.eltern-und-kinder.com/is-there-a-generic-substitute-for-actonel/ } buy neurontin overnight delivery
