Presidente desiste de Constituinte e consulta popular pode ser realizada em 25 de agosto
Por Raymundo Costa | De BrasAi??lia
A presidente Dilma Rousseff e o Congresso chegaram a um entendimento em torno da convocaAi??A?o de plebiscito sobre a reforma polAi??tica. Dilma recuou da ideia original de convocaAi??A?o de uma Constituinte exclusiva, o que nA?o Ai?? previsto na ConstituiAi??A?o de 1988. O PMDB, partido que comanda as duas Casas do Congresso e ameaAi??ava se rebelar, entA?o passou a apoiar a proposta da presidente.
O acordo foi acertado entre o vice-presidente Michel Temer e a presidente no fim da manhA?, inAi??cio da tarde de ontem. Ai?? noite, o ministro da EducaAi??A?o, Aloizio Mercadante, anunciou os termos do entendimento. “NA?o temos tempo hA?bil para realizar uma Constituinte”, disse Mercadante, apA?s participar de reuniA?o com Dilma, o vice Michel Temer e os presidentes do Senado, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da CA?mara, Henrique Eduardo Alves. “O instrumento que nA?s temos que viabiliza [a reforma] Ai?? o plebiscito. NA?o queremos postergar”. De acordo com o entendimento da presidente com o Congresso, o plebiscito poderia ser realizado jA? no dia 25 de agosto. Haveria duas semanas para campanha. Conhecido o resultado, o Congresso formataria as propostas aprovadas numa proposta de emenda constitucional, com o compromisso de aprovA?-la atAi?? 3 de outubro, uma no antes da eleiAi??A?o, o que possibilitaria que as novas regras fossem aplicadas jA? no pleito de 2014, salvo deliberaAi??A?o em contrario da emenda.
As propostas que serA?o submetidas Ai?? consulta ainda nA?o foram definidas, o que deve ocorrer mediante negociaAi??A?o entre os partidos no Congresso. Ai?? certo que entre os temas devem constar o financiamento pA?blico de campanha, voto distrital puro ou misto, a votaAi??A?o em lista fechada ou aberta, o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais, entre outros itens jA? em discussA?o no Congresso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tambAi??m deve ajudar na composiAi??A?o da cAi??dula. Segundo Mercadante, o governo federal entrarA? em contato amanhA? com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra CA?rmen LA?cia, para discutir o prazo mais rA?pido possAi??vel para o plebiscito. “HA? uma aspiraAi??A?o de nova cidadania no Brasil”, disse o ministro. Mercadante fez questA?o de dizer que nA?o se tratava recuo.
Os dirigentes do Congresso tambAi??m evitaram caracterizar como recuo a posiAi??A?o de Dilma. “Iremos ajudar ativamente a implementar os pactos propostos”, disse o senador Renan Calheiros. “Vamos cooperar e nos comportaremos como facilitadores da mudanAi??a”. Segundo Calheiros, a presidente talvez nA?o tenha consultado os parlamentares por “falta de tempo” e, na pressa, ter falado em Constituinte exclusiva. O tom conciliador das declaraAi??Ai??es de Renan ontem contrastava com o discurso de vAi??spera dos dirigentes do PMDB e de outros partidos aliados de Dilma no Congresso.
AtAi?? ministros petistas ficaram surpresos de a presidente encampar uma proposta discutAi??vel juridicamente. Na casa Temer, segunda-feira Ai?? noite, por exemplo, reuniu-se Renan, o ex-presidente JosAi?? Sarney (AP) e Henrique Eduardo Alves. Ai??Todos, sem exceAi??A?o, se posicionaram contrA?rios Ai?? proposta.
A situaAi??A?o mais delicada era a de Michel Temer. Vice-presidente e constitucionalista, nA?o fora consultado- assim como os demais partidos ai??i?? pela presidente da RepA?blica. Professor de Direito Constitucional, Temer Ai?? autor do livro “Elementos de Direito Constitucional”, que jA? vendeu mais de 300 mil exemplares. Sempre que foi questionado sobre propostas de convocaAi??A?o de Assembleia Constituinte, Temer se manifestou de forma contrA?ria. Ele entende que trata-se de uma medida a qual somente se deve recorrer em casos de ruptura polAi??tica, como ocorre nas revoluAi??Ai??es, ou mudanAi??as de regime como a que aconteceu no Brasil na passagem da ditadura para o regime civil em 1985.
Na avaliaAi??A?o de dirigentes partidA?rios Dilma estaria tirando proveito do protesto nas ruas contra os partidos, os polAi??ticos e a corrupAi??A?o. No pronunciamento em que falou da Constituinte exclusiva, Dilma tambAi??m disse que iria propor que a corrupAi??A?o fosse tratada, na legislaAi??A?o, como crime “doloso”. A pergunta que se fazia era qual seria entA?o o crime de corrupAi??A?o “culposa”. No PMDB, a preocupaAi??A?o maior era que Dilma pudesse enveredar pelo modelo chavista de governar por meio de plebiscitos. Chamado para acompanhar a reuniA?o da presidente Dilma com o presidente da OAB, Marcus VinAi??cius Furtado, o vice chegou meia hora antes a expA?s sua posiAi??A?o e a situaAi??A?o no Congresso. Depois os dois conversaram com o presidente da OAB. Ai?? essa altura jA? se havia chegado Ai?? formula a ser adotada, conforme antecipou o Valor PRO, serviAi??o de notAi??cias em tempo real do Valor, na tarde de ontem.
A prerrogativa de convocar plebiscitos Ai?? matAi??ria privativa do Congresso Nacional, segundo a ConstituiAi??A?o de 1988. O Executivo, para participar desse processo, precisa que seus aliados recolham um terAi??o das assinaturas do total de congressistas para apresentar um projeto de decreto legislativo. A decisA?o do Congresso nA?o passa pela sanAi??A?o presidencial.
A disputa, agora, Ai?? sobre o que incluir na consulta popular. Nada impede que propostas como o fim da reeleiAi??A?o sejam relacionadas. Tudo dependerA? das negociaAi??Ai??es polAi??ticas entre os partidos. Ai??Os aliados e os da oposiAi??A?o. “NA?o existe Constituinte exclusiva. Ou Ai?? ou nA?o Ai??”, disse o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS). “Outra coisa Ai?? a realizaAi??A?o de plebiscitos para que a populaAi??A?o escolha o sistema polAi??tico. PoderAi??amos lanAi??ar isso Ai?? populaAi??A?o”. (Colaboraram Maira Magro e Caio Junqueira) pyridium price south africacvs pharmacy cymbalta price document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
