Condenados por participaAi??A?o nas corridas ilAi??citas terA?o penas de atAi?? dez anos de reclusA?o, em caso de morte
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que prevA? penas mais rigorosas a motoristas que forem condenados por participaAi??A?o nos chamados “rachas” ou “pegas”. As penas para os envolvidos nessas corridas entre veAi??culos, que nA?o sA?o autorizadas pelas autoridades, podem chegar a dez anos de reclusA?o, em caso de morte.
A lei altera o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro e eleva a pena pelo crime, que atualmente Ai?? de seis meses a dois anos de detenAi??A?o, para atAi?? trA?s anos. No caso de a prA?tica resultar em lesA?o corporal grave ou morte, a pena poderA? ser de reclusA?o ai??i?? pena mais severa, que destina-se a crimes dolosos, com a intenAi??A?o de matar ai??i?? de trA?s a seis anos em caso de lesA?o corporal e de cinco a dez anos no caso de morte. De acordo com o texto, a condenaAi??A?o independe da comprovaAi??A?o de que o motorista quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
As multas aplicA?veis aos motoristas envolvidos em racha, competiAi??Ai??es nA?o autorizadas e demonstraAi??Ai??es de manobras arriscadas, tambAi??m serA?o aumentadas em dez vezes. Assim, o valor pode chegar a R$ 1.915,40. Se houver reincidA?ncia no prazo de 12 meses, a multa serA? aplicada em dobro.
